Últimas Notícias
30/01/2025
Portaria RIBP-DUAR nº 437, de 27 de janeiro de 2025
Retifica a portaria RIBP-DUAR nº 436, de 22 de janeiro de 2025, estabelecendo a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, para o período que segue: PERÍODO VARA DE PLANTÃO MM. JUIZ 24.01 a 31.01.2025 6.ª Vara Federal Dr. César de Moraes Sabbag Confira a Portaria na íntegra: Portaria RIBP-DUAR nº […]
22/04/2024
Nova legislação altera Código Penal Militar
Lei nº 14.688/2023, sancionada em setembro de 2023, teve dez itens vetados. A Lei nº 14.688, publicada no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2023, altera o Código Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 – CPM) e tem o objetivo de compatibilizá-lo com o Decreto-Lei nº […]
Saiba mais22/04/2024
Agenda Cultural: Direito Trabalhista e seminário sobre disputas no esporte são os destaques
Eventos da AASP são a oportunidade perfeita para aprofundar o seu conhecimento, realizar networking e descobrir novos assuntos atuais. Confira os cursos que acontecerão na semana: recursos e audiências trabalhistas na prática, advocacia no TST, execução no Processo do Trabalho e o II Seminário CBMA sobre disputas no esporte. Aproveite: Recursos e […]
Saiba mais20/04/2024
Em 21 de abril é celebrado o aniversário de Brasília
Capital que representa um marco na história do país comemora 64 anos. A região que hoje abriga o coração do Brasil foi legalmente estabelecida a partir de uma decisão imposta na primeira Constituição da República, de 1891. Porém, somente em 1956, após a eleição de Juscelino Kubitschek, a cidade passou a ser construída e, […]
Saiba mais19/04/2024
II Congresso em Direito da Insolvência ocorre na AASP
O evento fomentou relevantes discussões sobre atualidades da matéria. A AASP, em parceria com o Instituto de Direito de Recuperação de Empresas (IDRE) e o Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), promoveu nesta quinta-feira, 18/4, em sua Unidade Centro, a segunda edição do Congresso em Direito da Insolvência. Presente na abertura […]
Saiba mais19/04/2024
Parceria com OAB/AC beneficia a advocacia local com acesso à plataforma de produtos e serviços
AASP presente em todo o Brasil. Hoje estamos no Acre! Dia de visita ao Presidente Rodrigo Aiache, da OAB Acre, para formalizar parceria que beneficiará a advocacia acreana com acesso à plataforma de produtos e serviços da AASP. A AASP Fundada há 81 anos, a AASP – Associação dos Advogados está presente em todo […]
Saiba mais19/04/2024
Uma década da Lei Anticorrupção
Especialistas avaliam os dez primeiros anos da lei, a aplicação e o futuro da legislação. Em agosto, a Lei nº 12.846/2013 (conhecida como Lei Anticorrupção – LAC), que dispõe sobre a responsabilização objetiva administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública, nacional ou estrangeira, completou sua primeira década. […]
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