Últimas Notícias
01/03/2025
Portaria Prud-DSUJ nº 356, de 24 de fevereiro de 2025
Portaria estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente (SP) da seguinte forma: Período Vara plantonista Juiz plantonista 28/2/2025 a 7/3/2025 JEF de Presidente Prudente Cláudio de Paula dos Santos O plantão será realizado no Fórum da Justiça Federal em Presidente Prudente (SP) – 12ª Subseção Judiciária […]
21/08/2019
Horário de funcionamento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
Portaria RFB nº 1.418, DE 19 DE AGOSTO DE 2.019 (Publicado(a) no DOU de 20/08/2019, seção 1, página 24) Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 180 do Decreto nº 9.745, … Continua The post Horário de funcionamento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil appeared first on AASP.
Saiba mais21/08/2019
SEÇÃO I – Suspensão do expediente forense e prazos processuais
Seção I Atos do Tribunal de Justiça Subseção I: Atos e comunicados da Presidência SEMA 1.1 SEMA 1.1.2 Suspensão do expediente forense e prazos processuais O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 19/08/2019, no uso de suas atribuições legais, autorizou o que segue: – Campinas (PAC – METROCAMP) – suspensão do atendimento … Continua The post SEÇÃO I – Suspensão do expediente forense e prazos processuais appeared first on AASP.
Saiba mais21/08/2019
SEMA 1.1 – Suspensão do expediente forense e prazos processuais
SEMA 1.1 SEMA 1.1.2 Suspensão do expediente forense e prazos processuais O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 20/08/2019, no uso de suas atribuições legais, autorizou o que segue: – Mogi das Cruzes – Fórum Criminal – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 19/08/2019, a partir das 18h35, e suspensão … Continua The post SEMA 1.1 – Suspensão do expediente forense e prazos processuais appeared first on AASP.
Saiba mais20/08/2019
Suspensão do expediente forense e prazos processuais
Seção I Atos do Tribunal de Justiça Subseção I: Atos e comunicados da Presidência SEMA 1.1 SEMA 1.1.2 Suspensão do expediente forense e prazos processuais O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 16/08/2019, no uso de suas atribuições legais, autorizou o que segue: Casa Branca – suspensão dos prazos processuais no dia … Continua The post Suspensão do expediente forense e prazos processuais appeared first on AASP.
Saiba mais20/08/2019
STF consolida processo eletrônico e encerra protocolo avançado em papel
A partir desta quinta-feira (15), o Supremo Tribunal Federal (STF) encerra as atividades do Protocolo Avançado, conhecido como “drive-thru”, em que os interessados podiam protocolar documentos sem sair dos automóveis. O motivo é que o serviço caiu em desuso em razão dos avanços tecnológicos e da consolidação dos sistemas processuais eletrônicos. Atualmente, apenas 6% dos … Continua The post STF consolida processo eletrônico e encerra protocolo avançado em papel appeared first on AASP.
Saiba mais20/08/2019
Processo Judicial Eletrônico ganha nova versão e funcionalidades
Versão 2.1 estará disponível a partir de 19 de agosto O Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça disponibiliza, a partir do dia 19 de agosto, a versão 2.1 do Processo Judicial Eletrônico (PJe). A atualização do sistema incorpora nova arquitetura e aprimora diversas funcionalidades, como o editor … Continua The post Processo Judicial Eletrônico ganha nova versão e funcionalidades appeared first on AASP.
Saiba mais