Últimas Notícias
01/03/2025
Portaria Prud-DSUJ nº 356, de 24 de fevereiro de 2025
Portaria estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente (SP) da seguinte forma: Período Vara plantonista Juiz plantonista 28/2/2025 a 7/3/2025 JEF de Presidente Prudente Cláudio de Paula dos Santos O plantão será realizado no Fórum da Justiça Federal em Presidente Prudente (SP) – 12ª Subseção Judiciária […]
27/08/2019
Arbitragem e mediação nas desapropriações por utilidade pública
Lei nº 13.867, de 26 de agosto de 2019 Altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, para possibilitar a opção pela mediação ou pela via arbitral para a definição dos valores de indenização nas desapropriações por utilidade pública, nas condições que especifica. O Presidente da República Faço saber que o Congresso … Continua The post Arbitragem e mediação nas desapropriações por utilidade pública appeared first on AASP.
Saiba mais23/08/2019
Protocolo de precatórios deve ingressar por meio eletrônico
Desde o último dia 15/7, o protocolo de precatórios expedidos em ações que tramitam contra o Estado do Rio Grande do Sul, seus Municípios, bem como suas respectivas Autarquias e Fundações, está sendo realizado, no âmbito do Tribunal de Justiça do RS, exclusivamente, pelo modo eletrônico, por meio do sistema do precatório eletrônico. O Ato … Continua The post Protocolo de precatórios deve ingressar por meio eletrônico appeared first on AASP.
Saiba mais23/08/2019
Aprovada alteração no Regimento Interno do Tribunal de Justiça que amplia as hipóteses de julgamentos virtuais
O Órgão Especial (OE) aprovou proposta do Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, de modificação no Regimento Interno do TJRS (RITJRS), ampliando a possibilidade de julgamento de processos por meio de sessões virtuais. Com a mudança, ficam a critério do relator as ações e recursos que poderão ser submetidos a julgamento … Continua The post Aprovada alteração no Regimento Interno do Tribunal de Justiça que amplia as hipóteses de julgamentos virtuais appeared first on AASP.
Saiba mais23/08/2019
Corregedoria do TRF5 encerra correição nas varas do Recife e RMR
A Corregedoria do TRF5, sob a coordenação do corregedor-regional, desembargador federal Carlos Rebêlo, encerrou, na manhã de ontem (21), os trabalhos de correição ordinária realizada nos processos físicos das varas da capital e Região Metropolitana do Recife (Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho e Goiana). A reunião da equipe da Corregedoria com os juízes … Continua The post Corregedoria do TRF5 encerra correição nas varas do Recife e RMR appeared first on AASP.
Saiba mais22/08/2019
Fórum da Comarca de Sena Madureira instala setor integrado de Protocolo e Atendimento ao Público
Medida leva em consideração o contínuo aperfeiçoamento e presteza no atendimento ao jurisdicionado. Buscando alternativas para melhorar o desenvolvimento das atividades jurisdicionais, foi instalado no Fórum Desembargador Vieira Ferreira da Comarca de Sena Madureira, o setor integrado de Protocolo e Atendimento ao Público. A medida, assinada pelo diretor do Foro, Fábio Farias, por meio da … Continua The post Fórum da Comarca de Sena Madureira instala setor integrado de Protocolo e Atendimento ao Público appeared first on AASP.
Saiba mais22/08/2019
Horário especial de expediente na sede do Tribunal de Justiça no dia 23/8
Portaria GP nº 1958 de 14 de agosto de 2019 Fixa horário especial de expediente na sede do Tribunal de Justiça em razão de solenidade de posse. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, conforme o contido no Processo Administrativo n. 0020677-51.2019.8.24.0710, a considerar a realização … Continua The post Horário especial de expediente na sede do Tribunal de Justiça no dia 23/8 appeared first on AASP.
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