Últimas Notícias
01/03/2025
Portaria Prud-DSUJ nº 356, de 24 de fevereiro de 2025
Portaria estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente (SP) da seguinte forma: Período Vara plantonista Juiz plantonista 28/2/2025 a 7/3/2025 JEF de Presidente Prudente Cláudio de Paula dos Santos O plantão será realizado no Fórum da Justiça Federal em Presidente Prudente (SP) – 12ª Subseção Judiciária […]
28/08/2019
Receita Federal altera regras para declaração do ITR
Nova norma dispensa a apresentação do recibo de inscrição no Cadastro Ambiental Rural em certos casos Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1.909, que altera as normas de apresentação da declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). A principal alteração refere-se a dispensa de obrigatoriedade de apresentação … Continua The post Receita Federal altera regras para declaração do ITR appeared first on AASP.
Saiba mais28/08/2019
Tribunal de Justiça vai implantar solução de gravação de audiências PJe Mídias em varas-piloto em setembro
O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec), implantará, a partir do dia 2 de setembro, o PJe Mídias, um sistema de gravação de audiências idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A implantação tem o objetivo de uniformizar as soluções de captação de áudio e vídeo, armazenamento … Continua The post Tribunal de Justiça vai implantar solução de gravação de audiências PJe Mídias em varas-piloto em setembro appeared first on AASP.
Saiba mais28/08/2019
No Pará, ministros instituem Código de Conduta contra a exploração sexual de crianças e adolescentes no turismo
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, e o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, assinaram nesta segunda-feira (26) Portaria Interministerial que institui Código de Conduta para o enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes no turismo. A solenidade foi realizada em Belém/PA. “Venham conhecer este estado e as … Continua The post No Pará, ministros instituem Código de Conduta contra a exploração sexual de crianças e adolescentes no turismo appeared first on AASP.
Saiba mais28/08/2019
Novo formulário de Mandado de Levantamento Judicial
COMUNICADO CG Nº 1306/2019 (Processo nº 2007/35944) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Juízes de Direito, Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias, Advogados, Escrivães Judiciais, Servidores das Unidades Judiciais e ao público em geral que a partir do dia 28/08/2019 estará disponível novo formulário de Mandado de Levantamento Judicial junto … Continua The post Novo formulário de Mandado de Levantamento Judicial appeared first on AASP.
Saiba mais28/08/2019
Portaria suspende expediente e prazos nessa segunda-feira
Em virtude da interrupção dos sistemas e serviços de tecnologia hospedados no datacenter do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, foi suspenso o expediente forense no âmbito da Justiça Estadual nesta segunda-feira (26 de agosto). A decisão está expressa em portaria assinada pelo presidente do TJ, Carlos Alberto Alves da Rocha. No documento, o magistrado … Continua The post Portaria suspende expediente e prazos nessa segunda-feira appeared first on AASP.
Saiba mais28/08/2019
Aplicativo WhatsApp será usado para intimação no Cijus
Com o intuito de melhorar os trâmites processuais no Centro Integrado de Justiça (Cijus), terá início nesta terça-feira (27), no setor de atermação, o serviço de intimação via WhatsApp para as novas ações que tramitarão na 6ª Vara da Fazenda Pública do Juizado Especial. A utilização deste recurso será apresentado aos usuários que aceitarem a … Continua The post Aplicativo WhatsApp será usado para intimação no Cijus appeared first on AASP.
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