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21/02/2025

Potencialize sua atuação profissional com a ferramenta de cálculos judiciais

Você sabe como é importante apresentar, em seus processos, valores das despesas compreendidas, seja do montante que os envolvidos vão receber ou em  outros cálculos necessários em diferentes fases, desde a petição inicial até a sentença. Para isso, quem é AASP tem à sua disposição, sem custos adicionais à contribuição associativa, as calculadoras judiciais. Efetue, […]


22/08/2019

Horário especial de expediente na sede do Tribunal de Justiça no dia 23/8

Portaria GP nº 1958 de 14 de agosto de 2019 Fixa horário especial de expediente na sede do Tribunal de Justiça em razão de solenidade de posse. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, conforme o contido no Processo Administrativo n. 0020677-51.2019.8.24.0710, a considerar a realização … Continua The post Horário especial de expediente na sede do Tribunal de Justiça no dia 23/8 appeared first on AASP.

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21/08/2019

Horário de funcionamento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

Portaria RFB nº 1.418, DE 19 DE AGOSTO DE 2.019 (Publicado(a) no DOU de 20/08/2019, seção 1, página 24) Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 180 do Decreto nº 9.745, … Continua The post Horário de funcionamento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil appeared first on AASP.

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21/08/2019

SEÇÃO I – Suspensão do expediente forense e prazos processuais

Seção I Atos do Tribunal de Justiça Subseção I: Atos e comunicados da Presidência SEMA 1.1 SEMA 1.1.2 Suspensão do expediente forense e prazos processuais O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 19/08/2019, no uso de suas atribuições legais, autorizou o que segue: – Campinas (PAC – METROCAMP) – suspensão do atendimento … Continua The post SEÇÃO I – Suspensão do expediente forense e prazos processuais appeared first on AASP.

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21/08/2019

SEMA 1.1 – Suspensão do expediente forense e prazos processuais

SEMA 1.1 SEMA 1.1.2 Suspensão do expediente forense e prazos processuais O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 20/08/2019, no uso de suas atribuições legais, autorizou o que segue: – Mogi das Cruzes – Fórum Criminal – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 19/08/2019, a partir das 18h35, e suspensão … Continua The post SEMA 1.1 – Suspensão do expediente forense e prazos processuais appeared first on AASP.

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20/08/2019

Suspensão do expediente forense e prazos processuais

Seção I Atos do Tribunal de Justiça Subseção I: Atos e comunicados da Presidência SEMA 1.1 SEMA 1.1.2 Suspensão do expediente forense e prazos processuais O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 16/08/2019, no uso de suas atribuições legais, autorizou o que segue: Casa Branca – suspensão dos prazos processuais no dia … Continua The post Suspensão do expediente forense e prazos processuais appeared first on AASP.

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20/08/2019

STF consolida processo eletrônico e encerra protocolo avançado em papel

A partir desta quinta-feira (15), o Supremo Tribunal Federal (STF) encerra as atividades do Protocolo Avançado, conhecido como “drive-thru”, em que os interessados podiam protocolar documentos sem sair dos automóveis. O motivo é que o serviço caiu em desuso em razão dos avanços tecnológicos e da consolidação dos sistemas processuais eletrônicos. Atualmente, apenas 6% dos … Continua The post STF consolida processo eletrônico e encerra protocolo avançado em papel appeared first on AASP.

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