Últimas Notícias
21/02/2025
Potencialize sua atuação profissional com a ferramenta de cálculos judiciais
Você sabe como é importante apresentar, em seus processos, valores das despesas compreendidas, seja do montante que os envolvidos vão receber ou em outros cálculos necessários em diferentes fases, desde a petição inicial até a sentença. Para isso, quem é AASP tem à sua disposição, sem custos adicionais à contribuição associativa, as calculadoras judiciais. Efetue, […]
28/08/2019
Aplicativo WhatsApp será usado para intimação no Cijus
Com o intuito de melhorar os trâmites processuais no Centro Integrado de Justiça (Cijus), terá início nesta terça-feira (27), no setor de atermação, o serviço de intimação via WhatsApp para as novas ações que tramitarão na 6ª Vara da Fazenda Pública do Juizado Especial. A utilização deste recurso será apresentado aos usuários que aceitarem a … Continua The post Aplicativo WhatsApp será usado para intimação no Cijus appeared first on AASP.
Saiba mais27/08/2019
Arbitragem e mediação nas desapropriações por utilidade pública
Lei nº 13.867, de 26 de agosto de 2019 Altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, para possibilitar a opção pela mediação ou pela via arbitral para a definição dos valores de indenização nas desapropriações por utilidade pública, nas condições que especifica. O Presidente da República Faço saber que o Congresso … Continua The post Arbitragem e mediação nas desapropriações por utilidade pública appeared first on AASP.
Saiba mais23/08/2019
Protocolo de precatórios deve ingressar por meio eletrônico
Desde o último dia 15/7, o protocolo de precatórios expedidos em ações que tramitam contra o Estado do Rio Grande do Sul, seus Municípios, bem como suas respectivas Autarquias e Fundações, está sendo realizado, no âmbito do Tribunal de Justiça do RS, exclusivamente, pelo modo eletrônico, por meio do sistema do precatório eletrônico. O Ato … Continua The post Protocolo de precatórios deve ingressar por meio eletrônico appeared first on AASP.
Saiba mais23/08/2019
Aprovada alteração no Regimento Interno do Tribunal de Justiça que amplia as hipóteses de julgamentos virtuais
O Órgão Especial (OE) aprovou proposta do Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, de modificação no Regimento Interno do TJRS (RITJRS), ampliando a possibilidade de julgamento de processos por meio de sessões virtuais. Com a mudança, ficam a critério do relator as ações e recursos que poderão ser submetidos a julgamento … Continua The post Aprovada alteração no Regimento Interno do Tribunal de Justiça que amplia as hipóteses de julgamentos virtuais appeared first on AASP.
Saiba mais23/08/2019
Corregedoria do TRF5 encerra correição nas varas do Recife e RMR
A Corregedoria do TRF5, sob a coordenação do corregedor-regional, desembargador federal Carlos Rebêlo, encerrou, na manhã de ontem (21), os trabalhos de correição ordinária realizada nos processos físicos das varas da capital e Região Metropolitana do Recife (Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho e Goiana). A reunião da equipe da Corregedoria com os juízes … Continua The post Corregedoria do TRF5 encerra correição nas varas do Recife e RMR appeared first on AASP.
Saiba mais22/08/2019
Fórum da Comarca de Sena Madureira instala setor integrado de Protocolo e Atendimento ao Público
Medida leva em consideração o contínuo aperfeiçoamento e presteza no atendimento ao jurisdicionado. Buscando alternativas para melhorar o desenvolvimento das atividades jurisdicionais, foi instalado no Fórum Desembargador Vieira Ferreira da Comarca de Sena Madureira, o setor integrado de Protocolo e Atendimento ao Público. A medida, assinada pelo diretor do Foro, Fábio Farias, por meio da … Continua The post Fórum da Comarca de Sena Madureira instala setor integrado de Protocolo e Atendimento ao Público appeared first on AASP.
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