Últimas Notícias
21/02/2025
Potencialize sua atuação profissional com a ferramenta de cálculos judiciais
Você sabe como é importante apresentar, em seus processos, valores das despesas compreendidas, seja do montante que os envolvidos vão receber ou em outros cálculos necessários em diferentes fases, desde a petição inicial até a sentença. Para isso, quem é AASP tem à sua disposição, sem custos adicionais à contribuição associativa, as calculadoras judiciais. Efetue, […]
31/08/2019
Prefeito de São Paulo sanciona lei que proíbe fumo em parques públicos
O prefeito Bruno Covas sancionou hoje (30) lei – aprovada pela Câmara Municipal de São Paulo – que proíbe fumar nos parques públicos municipais da cidade. A lei passa a valer em 60 dias e não será permitido o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés, vape ou qualquer produto fumígeno, derivado ou não do … Continua The post Prefeito de São Paulo sanciona lei que proíbe fumo em parques públicos appeared first on AASP.
Saiba mais30/08/2019
Santo André recebe Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Unidade prestará apoio especializado às vítimas. O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, hoje (29), o Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Santo André. A unidade vai agilizar o atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e é prevista na Lei Maria da Penha. O evento de inauguração, … Continua The post Santo André recebe Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher appeared first on AASP.
Saiba mais30/08/2019
Taxas: restituições podem ser requeridas eletronicamente
A partir de 1º/9, estará disponível o peticionamento eletrônico via SEI para requerimentos de restituição da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária e multa. Requerimentos de restituição de valores recolhidos a título de Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária (TFVS) e multa poderão ser realizados, a partir de 1º/9, por meio do Sistema Eletrônico de … Continua The post Taxas: restituições podem ser requeridas eletronicamente appeared first on AASP.
Saiba mais30/08/2019
Mutirão vai regularizar registros de imóveis em Belo Horizonte
De setembro a novembro, Vara de Registros Públicos prioriza audiências e decisões de processos de usucapião A Vara de Registros Públicos de Belo Horizonte vai promover um mutirão nos meses de setembro, outubro e novembro, abrangendo cerca de 330 processos de usucapião que ainda não tiveram uma solução. Para cumprir as metas nacionais estipuladas pelo … Continua The post Mutirão vai regularizar registros de imóveis em Belo Horizonte appeared first on AASP.
Saiba mais30/08/2019
Boleto bancário poderá ser utilizado para demonstrar a realização dos depósitos judicial e recursal
A Instrução Normativa nº 36/2012, que regulamenta na Justiça do Trabalho o acolhimento e o levantamento de depósitos judiciais, teve algumas alterações. A principal mudança veio com o Ato SEGJUD.GP nº 313/2019, que acrescentou à referida instrução o art. 2º-A, com a seguinte redação: “O boleto bancário, desde que contenha as informações que permitam a … Continua The post Boleto bancário poderá ser utilizado para demonstrar a realização dos depósitos judicial e recursal appeared first on AASP.
Saiba mais30/08/2019
Suspensão do expediente forense e prazos processuais – Cafelândia e Limeira
Seção I Atos do Tribunal de Justiça Subseção I: Atos e comunicados da Presidência SEMA 1.1 SEMA 1.1.2 Suspensão do expediente forense e prazos processuais O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 28/08/2019, no uso de suas atribuições legais, autorizou o que segue: – CAFELÂNDIA – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL – … Continua The post Suspensão do expediente forense e prazos processuais – Cafelândia e Limeira appeared first on AASP.
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