Últimas Notícias
21/02/2025
Potencialize sua atuação profissional com a ferramenta de cálculos judiciais
Você sabe como é importante apresentar, em seus processos, valores das despesas compreendidas, seja do montante que os envolvidos vão receber ou em outros cálculos necessários em diferentes fases, desde a petição inicial até a sentença. Para isso, quem é AASP tem à sua disposição, sem custos adicionais à contribuição associativa, as calculadoras judiciais. Efetue, […]
03/09/2019
Mediação em desapropriação por utilidade pública é avanço, diz CNJ
Foi sancionada a lei que permite a utilização de métodos alternativos de solução de conflito, como a mediação e a conciliação, para a definição dos valores de indenização nos processos de desapropriação por utilidade pública. Para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a norma é um importante avanço e está em consonância com as Metas … Continua The post Mediação em desapropriação por utilidade pública é avanço, diz CNJ appeared first on AASP.
Saiba mais03/09/2019
INSS publica resolução sobre prova de vida para pagamento de benefício
A resolução que regulamenta a comprovação de vida e renovação de senha para os beneficiários do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), bem como a prestação de informações por meio das instituições financeiras pagadoras, está publicada na edição desta terça-feira (3) do Diário Oficial da União. O documento diz ainda que esse procedimento deve ser feito … Continua The post INSS publica resolução sobre prova de vida para pagamento de benefício appeared first on AASP.
Saiba mais03/09/2019
Serviço de informações processuais por telefone está indisponível
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que os serviços de telefonia da Seção de Informações Processuais, por meio do número (61) 3319-8410, estão temporariamente indisponíveis. As demandas dos usuários podem ser encaminhadas à seção pelo e-mail informa.processual@stj.jus.br. The post Serviço de informações processuais por telefone está indisponível appeared first on AASP.
Saiba mais02/09/2019
Reforma da Previdência: mais de 370 emendas apresentadas ao texto, com votação na quarta
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve votar, nesta quarta-feira (4), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, a Reforma da Previdência. O relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresenta a partir das 9h a complementação de seu voto inicial, lido na reunião do dia 28. Foram 376 emendas com sugestões de mudanças … Continua The post Reforma da Previdência: mais de 370 emendas apresentadas ao texto, com votação na quarta appeared first on AASP.
Saiba mais02/09/2019
STJ disponibiliza tira-dúvidas sobre o envio de dados obrigatórios pelos tribunais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou em seu portal um FAQ (perguntas mais frequentes) sobre o Projeto Dados Obrigatórios, destinado a orientar os Tribunais de Justiça e os Tribunais Regionais Federais a enviarem os processos de acordo com os padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A partir de 1º de outubro, o STJ não … Continua The post STJ disponibiliza tira-dúvidas sobre o envio de dados obrigatórios pelos tribunais appeared first on AASP.
Saiba mais02/09/2019
Funcionamento: comércio varejista em geral aos domingos e feriados
Com a finalidade de acrescentar disposto a Lei que trata do funcionamento do comércio varejista em geral, o Prefeito de São Paulo editou o seguinte Decreto Municipal: “DECRETO Nº 58.935, DE 30 DE AGOSTO DE 2019 Acrescenta o art. 2-A ao Decreto nº 45.750, de 4 de março de 2005, que estabelece normas regulamentares para … Continua The post Funcionamento: comércio varejista em geral aos domingos e feriados appeared first on AASP.
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