Últimas Notícias
21/01/2025
Portaria ARAC-DSUJ nº 324, de 15 de janeiro de 2025
Altera a Portaria ARAC-DSUJ n.º 323, de 13 de janeiro de 2025, para estabelecer que no dia 20/01/2025 o magistrado de plantão será o Dr. VICENTE LEONARDO DOS SANTOS COSTA. Confira as Portaria na íntegra: Portaria ARAC-DSUJ nº 324 e Portaria ARAC-DSUJ Nº 323
20/08/2019
STF consolida processo eletrônico e encerra protocolo avançado em papel
A partir desta quinta-feira (15), o Supremo Tribunal Federal (STF) encerra as atividades do Protocolo Avançado, conhecido como “drive-thru”, em que os interessados podiam protocolar documentos sem sair dos automóveis. O motivo é que o serviço caiu em desuso em razão dos avanços tecnológicos e da consolidação dos sistemas processuais eletrônicos. Atualmente, apenas 6% dos … Continua The post STF consolida processo eletrônico e encerra protocolo avançado em papel appeared first on AASP.
Saiba mais20/08/2019
Processo Judicial Eletrônico ganha nova versão e funcionalidades
Versão 2.1 estará disponível a partir de 19 de agosto O Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça disponibiliza, a partir do dia 19 de agosto, a versão 2.1 do Processo Judicial Eletrônico (PJe). A atualização do sistema incorpora nova arquitetura e aprimora diversas funcionalidades, como o editor … Continua The post Processo Judicial Eletrônico ganha nova versão e funcionalidades appeared first on AASP.
Saiba mais11/07/2019
Regulamentada a digitalização de novos processos que ingressem no TRF1
Desde o segundo semestre de 2018, o TRF 1ª Região tem trabalhado para transformar os processos físicos em digitais, seguindo diretrizes da Lei nº 11.419 e da Resolução 185 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Saiba mais11/07/2019
Pessoa com Deficiência tem garantida a isenção de IPVA
Seção de Direito Público assegurou o benefício Os julgadores da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça do Pará, em reunião realizada nesta terça-feira, 9, reafirmou a liminar já concedida, reconhecendo a isenção tributária de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automores (IPVA), a Altair Bekimam Barata, pessoa com deficiência (PcD). Altair recorreu à Justiça através de mandado de Segurança movido contra o secretário da Fazenda do Estado do Pará, após não conseguir a isenção de forma administrativa.
Saiba mais11/07/2019
Expediente interno e suspensão de prazos nas Varas Criminais de Pelotas
A Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Denise Oliveira Cezar, autorizou a realização de expediente exclusivamente interno nas Varas Criminas da Comarca de Pelotas, no dia 22/7. Haverá a suspensão dos prazos processuais, sem prejuízo da apreciação de medidas urgentes e da realização das audiências já designadas.
Saiba mais11/07/2019
Processos Administrativos Eletrônicos: TJSE disponibiliza consulta à Jurisprudência
Foi disponibilizado no site do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) mais uma funcionalidade para os profissionais da área do Direito. O Banco de Jurisprudência Administrativa Eletrônica favorece a transparência das decisões administrativas, permitindo aos usuários o acesso às mais recentes decisões do TJSE.
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