21/01/2025
Altera a Portaria ARAC-DSUJ n.º 323, de 13 de janeiro de 2025, para estabelecer que no dia 20/01/2025 o magistrado de plantão será o Dr. VICENTE LEONARDO DOS SANTOS COSTA. Confira as Portaria na íntegra: Portaria ARAC-DSUJ nº 324 e Portaria ARAC-DSUJ Nº 323
Medida leva em consideração o contínuo aperfeiçoamento e presteza no atendimento ao jurisdicionado. Buscando alternativas para melhorar o desenvolvimento das atividades jurisdicionais, foi instalado no Fórum Desembargador Vieira Ferreira da Comarca de Sena Madureira, o setor integrado de Protocolo e Atendimento ao Público. A medida, assinada pelo diretor do Foro, Fábio Farias, por meio da … Continua The post Fórum da Comarca de Sena Madureira instala setor integrado de Protocolo e Atendimento ao Público appeared first on AASP.
Saiba maisPortaria GP nº 1958 de 14 de agosto de 2019 Fixa horário especial de expediente na sede do Tribunal de Justiça em razão de solenidade de posse. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, conforme o contido no Processo Administrativo n. 0020677-51.2019.8.24.0710, a considerar a realização … Continua The post Horário especial de expediente na sede do Tribunal de Justiça no dia 23/8 appeared first on AASP.
Saiba maisPortaria RFB nº 1.418, DE 19 DE AGOSTO DE 2.019 (Publicado(a) no DOU de 20/08/2019, seção 1, página 24) Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 180 do Decreto nº 9.745, … Continua The post Horário de funcionamento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil appeared first on AASP.
Saiba maisSeção I Atos do Tribunal de Justiça Subseção I: Atos e comunicados da Presidência SEMA 1.1 SEMA 1.1.2 Suspensão do expediente forense e prazos processuais O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 19/08/2019, no uso de suas atribuições legais, autorizou o que segue: – Campinas (PAC – METROCAMP) – suspensão do atendimento … Continua The post SEÇÃO I – Suspensão do expediente forense e prazos processuais appeared first on AASP.
Saiba maisSEMA 1.1 SEMA 1.1.2 Suspensão do expediente forense e prazos processuais O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 20/08/2019, no uso de suas atribuições legais, autorizou o que segue: – Mogi das Cruzes – Fórum Criminal – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 19/08/2019, a partir das 18h35, e suspensão … Continua The post SEMA 1.1 – Suspensão do expediente forense e prazos processuais appeared first on AASP.
Saiba maisSeção I Atos do Tribunal de Justiça Subseção I: Atos e comunicados da Presidência SEMA 1.1 SEMA 1.1.2 Suspensão do expediente forense e prazos processuais O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 16/08/2019, no uso de suas atribuições legais, autorizou o que segue: Casa Branca – suspensão dos prazos processuais no dia … Continua The post Suspensão do expediente forense e prazos processuais appeared first on AASP.
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