Últimas Notícias
21/01/2025
Portaria ARAC-DSUJ nº 324, de 15 de janeiro de 2025
Altera a Portaria ARAC-DSUJ n.º 323, de 13 de janeiro de 2025, para estabelecer que no dia 20/01/2025 o magistrado de plantão será o Dr. VICENTE LEONARDO DOS SANTOS COSTA. Confira as Portaria na íntegra: Portaria ARAC-DSUJ nº 324 e Portaria ARAC-DSUJ Nº 323
28/08/2019
Portaria suspende expediente e prazos nessa segunda-feira
Em virtude da interrupção dos sistemas e serviços de tecnologia hospedados no datacenter do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, foi suspenso o expediente forense no âmbito da Justiça Estadual nesta segunda-feira (26 de agosto). A decisão está expressa em portaria assinada pelo presidente do TJ, Carlos Alberto Alves da Rocha. No documento, o magistrado … Continua The post Portaria suspende expediente e prazos nessa segunda-feira appeared first on AASP.
Saiba mais28/08/2019
Aplicativo WhatsApp será usado para intimação no Cijus
Com o intuito de melhorar os trâmites processuais no Centro Integrado de Justiça (Cijus), terá início nesta terça-feira (27), no setor de atermação, o serviço de intimação via WhatsApp para as novas ações que tramitarão na 6ª Vara da Fazenda Pública do Juizado Especial. A utilização deste recurso será apresentado aos usuários que aceitarem a … Continua The post Aplicativo WhatsApp será usado para intimação no Cijus appeared first on AASP.
Saiba mais27/08/2019
Arbitragem e mediação nas desapropriações por utilidade pública
Lei nº 13.867, de 26 de agosto de 2019 Altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, para possibilitar a opção pela mediação ou pela via arbitral para a definição dos valores de indenização nas desapropriações por utilidade pública, nas condições que especifica. O Presidente da República Faço saber que o Congresso … Continua The post Arbitragem e mediação nas desapropriações por utilidade pública appeared first on AASP.
Saiba mais23/08/2019
Protocolo de precatórios deve ingressar por meio eletrônico
Desde o último dia 15/7, o protocolo de precatórios expedidos em ações que tramitam contra o Estado do Rio Grande do Sul, seus Municípios, bem como suas respectivas Autarquias e Fundações, está sendo realizado, no âmbito do Tribunal de Justiça do RS, exclusivamente, pelo modo eletrônico, por meio do sistema do precatório eletrônico. O Ato … Continua The post Protocolo de precatórios deve ingressar por meio eletrônico appeared first on AASP.
Saiba mais23/08/2019
Aprovada alteração no Regimento Interno do Tribunal de Justiça que amplia as hipóteses de julgamentos virtuais
O Órgão Especial (OE) aprovou proposta do Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, de modificação no Regimento Interno do TJRS (RITJRS), ampliando a possibilidade de julgamento de processos por meio de sessões virtuais. Com a mudança, ficam a critério do relator as ações e recursos que poderão ser submetidos a julgamento … Continua The post Aprovada alteração no Regimento Interno do Tribunal de Justiça que amplia as hipóteses de julgamentos virtuais appeared first on AASP.
Saiba mais23/08/2019
Corregedoria do TRF5 encerra correição nas varas do Recife e RMR
A Corregedoria do TRF5, sob a coordenação do corregedor-regional, desembargador federal Carlos Rebêlo, encerrou, na manhã de ontem (21), os trabalhos de correição ordinária realizada nos processos físicos das varas da capital e Região Metropolitana do Recife (Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho e Goiana). A reunião da equipe da Corregedoria com os juízes … Continua The post Corregedoria do TRF5 encerra correição nas varas do Recife e RMR appeared first on AASP.
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