Últimas Notícias
21/01/2025
Portaria ARAC-DSUJ nº 324, de 15 de janeiro de 2025
Altera a Portaria ARAC-DSUJ n.º 323, de 13 de janeiro de 2025, para estabelecer que no dia 20/01/2025 o magistrado de plantão será o Dr. VICENTE LEONARDO DOS SANTOS COSTA. Confira as Portaria na íntegra: Portaria ARAC-DSUJ nº 324 e Portaria ARAC-DSUJ Nº 323
30/08/2019
Suspensão do expediente forense e prazos processuais – Cafelândia e Limeira
Seção I Atos do Tribunal de Justiça Subseção I: Atos e comunicados da Presidência SEMA 1.1 SEMA 1.1.2 Suspensão do expediente forense e prazos processuais O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 28/08/2019, no uso de suas atribuições legais, autorizou o que segue: – CAFELÂNDIA – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL – … Continua The post Suspensão do expediente forense e prazos processuais – Cafelândia e Limeira appeared first on AASP.
Saiba mais30/08/2019
Suspensos prazos processuais em unidades judiciárias de 11 comarcas
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Walter Carlos Lemes, suspendeu, por meio do Decreto Judiciário 2196/2019, os prazos processuais das execuções penais em trâmite em 11 unidades judiciárias de comarcas do interior, bem como o atendimento ao público. A medida é por conta da necessidade de se promover a digitalização … Continua The post Suspensos prazos processuais em unidades judiciárias de 11 comarcas appeared first on AASP.
Saiba mais28/08/2019
Receita Federal altera regras para declaração do ITR
Nova norma dispensa a apresentação do recibo de inscrição no Cadastro Ambiental Rural em certos casos Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1.909, que altera as normas de apresentação da declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). A principal alteração refere-se a dispensa de obrigatoriedade de apresentação … Continua The post Receita Federal altera regras para declaração do ITR appeared first on AASP.
Saiba mais28/08/2019
Tribunal de Justiça vai implantar solução de gravação de audiências PJe Mídias em varas-piloto em setembro
O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec), implantará, a partir do dia 2 de setembro, o PJe Mídias, um sistema de gravação de audiências idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A implantação tem o objetivo de uniformizar as soluções de captação de áudio e vídeo, armazenamento … Continua The post Tribunal de Justiça vai implantar solução de gravação de audiências PJe Mídias em varas-piloto em setembro appeared first on AASP.
Saiba mais28/08/2019
No Pará, ministros instituem Código de Conduta contra a exploração sexual de crianças e adolescentes no turismo
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, e o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, assinaram nesta segunda-feira (26) Portaria Interministerial que institui Código de Conduta para o enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes no turismo. A solenidade foi realizada em Belém/PA. “Venham conhecer este estado e as … Continua The post No Pará, ministros instituem Código de Conduta contra a exploração sexual de crianças e adolescentes no turismo appeared first on AASP.
Saiba mais28/08/2019
Novo formulário de Mandado de Levantamento Judicial
COMUNICADO CG Nº 1306/2019 (Processo nº 2007/35944) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Juízes de Direito, Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias, Advogados, Escrivães Judiciais, Servidores das Unidades Judiciais e ao público em geral que a partir do dia 28/08/2019 estará disponível novo formulário de Mandado de Levantamento Judicial junto … Continua The post Novo formulário de Mandado de Levantamento Judicial appeared first on AASP.
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