Últimas Notícias
21/01/2025
Portaria ARAC-DSUJ nº 324, de 15 de janeiro de 2025
Altera a Portaria ARAC-DSUJ n.º 323, de 13 de janeiro de 2025, para estabelecer que no dia 20/01/2025 o magistrado de plantão será o Dr. VICENTE LEONARDO DOS SANTOS COSTA. Confira as Portaria na íntegra: Portaria ARAC-DSUJ nº 324 e Portaria ARAC-DSUJ Nº 323
02/09/2019
Funcionamento: comércio varejista em geral aos domingos e feriados
Com a finalidade de acrescentar disposto a Lei que trata do funcionamento do comércio varejista em geral, o Prefeito de São Paulo editou o seguinte Decreto Municipal: “DECRETO Nº 58.935, DE 30 DE AGOSTO DE 2019 Acrescenta o art. 2-A ao Decreto nº 45.750, de 4 de março de 2005, que estabelece normas regulamentares para … Continua The post Funcionamento: comércio varejista em geral aos domingos e feriados appeared first on AASP.
Saiba mais31/08/2019
Prefeito de São Paulo sanciona lei que proíbe fumo em parques públicos
O prefeito Bruno Covas sancionou hoje (30) lei – aprovada pela Câmara Municipal de São Paulo – que proíbe fumar nos parques públicos municipais da cidade. A lei passa a valer em 60 dias e não será permitido o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés, vape ou qualquer produto fumígeno, derivado ou não do … Continua The post Prefeito de São Paulo sanciona lei que proíbe fumo em parques públicos appeared first on AASP.
Saiba mais30/08/2019
Santo André recebe Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Unidade prestará apoio especializado às vítimas. O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, hoje (29), o Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Santo André. A unidade vai agilizar o atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e é prevista na Lei Maria da Penha. O evento de inauguração, … Continua The post Santo André recebe Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher appeared first on AASP.
Saiba mais30/08/2019
Taxas: restituições podem ser requeridas eletronicamente
A partir de 1º/9, estará disponível o peticionamento eletrônico via SEI para requerimentos de restituição da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária e multa. Requerimentos de restituição de valores recolhidos a título de Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária (TFVS) e multa poderão ser realizados, a partir de 1º/9, por meio do Sistema Eletrônico de … Continua The post Taxas: restituições podem ser requeridas eletronicamente appeared first on AASP.
Saiba mais30/08/2019
Mutirão vai regularizar registros de imóveis em Belo Horizonte
De setembro a novembro, Vara de Registros Públicos prioriza audiências e decisões de processos de usucapião A Vara de Registros Públicos de Belo Horizonte vai promover um mutirão nos meses de setembro, outubro e novembro, abrangendo cerca de 330 processos de usucapião que ainda não tiveram uma solução. Para cumprir as metas nacionais estipuladas pelo … Continua The post Mutirão vai regularizar registros de imóveis em Belo Horizonte appeared first on AASP.
Saiba mais30/08/2019
Boleto bancário poderá ser utilizado para demonstrar a realização dos depósitos judicial e recursal
A Instrução Normativa nº 36/2012, que regulamenta na Justiça do Trabalho o acolhimento e o levantamento de depósitos judiciais, teve algumas alterações. A principal mudança veio com o Ato SEGJUD.GP nº 313/2019, que acrescentou à referida instrução o art. 2º-A, com a seguinte redação: “O boleto bancário, desde que contenha as informações que permitam a … Continua The post Boleto bancário poderá ser utilizado para demonstrar a realização dos depósitos judicial e recursal appeared first on AASP.
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