Últimas Notícias
21/01/2025
Portaria ARAC-DSUJ nº 324, de 15 de janeiro de 2025
Altera a Portaria ARAC-DSUJ n.º 323, de 13 de janeiro de 2025, para estabelecer que no dia 20/01/2025 o magistrado de plantão será o Dr. VICENTE LEONARDO DOS SANTOS COSTA. Confira as Portaria na íntegra: Portaria ARAC-DSUJ nº 324 e Portaria ARAC-DSUJ Nº 323
03/09/2019
Fórum de Piquete: suspensão de expediente forense
A AASP comunica aos advogados, que não haverá expediente forense no período de 3 a 13/9/2019, com suspensão dos prazos processuais no referido período, no Fórum de Piquete, devendo o plantão extraordinário ser realizado na sede da Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), nos termos do art. 1188, inciso II, letra “a”, das Normas de Serviço da Corregedoria … Continua The post Fórum de Piquete: suspensão de expediente forense appeared first on AASP.
Saiba mais03/09/2019
Mediação em desapropriação por utilidade pública é avanço, diz CNJ
Foi sancionada a lei que permite a utilização de métodos alternativos de solução de conflito, como a mediação e a conciliação, para a definição dos valores de indenização nos processos de desapropriação por utilidade pública. Para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a norma é um importante avanço e está em consonância com as Metas … Continua The post Mediação em desapropriação por utilidade pública é avanço, diz CNJ appeared first on AASP.
Saiba mais03/09/2019
INSS publica resolução sobre prova de vida para pagamento de benefício
A resolução que regulamenta a comprovação de vida e renovação de senha para os beneficiários do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), bem como a prestação de informações por meio das instituições financeiras pagadoras, está publicada na edição desta terça-feira (3) do Diário Oficial da União. O documento diz ainda que esse procedimento deve ser feito … Continua The post INSS publica resolução sobre prova de vida para pagamento de benefício appeared first on AASP.
Saiba mais03/09/2019
Serviço de informações processuais por telefone está indisponível
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que os serviços de telefonia da Seção de Informações Processuais, por meio do número (61) 3319-8410, estão temporariamente indisponíveis. As demandas dos usuários podem ser encaminhadas à seção pelo e-mail informa.processual@stj.jus.br. The post Serviço de informações processuais por telefone está indisponível appeared first on AASP.
Saiba mais02/09/2019
Reforma da Previdência: mais de 370 emendas apresentadas ao texto, com votação na quarta
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve votar, nesta quarta-feira (4), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, a Reforma da Previdência. O relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresenta a partir das 9h a complementação de seu voto inicial, lido na reunião do dia 28. Foram 376 emendas com sugestões de mudanças … Continua The post Reforma da Previdência: mais de 370 emendas apresentadas ao texto, com votação na quarta appeared first on AASP.
Saiba mais02/09/2019
STJ disponibiliza tira-dúvidas sobre o envio de dados obrigatórios pelos tribunais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou em seu portal um FAQ (perguntas mais frequentes) sobre o Projeto Dados Obrigatórios, destinado a orientar os Tribunais de Justiça e os Tribunais Regionais Federais a enviarem os processos de acordo com os padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A partir de 1º de outubro, o STJ não … Continua The post STJ disponibiliza tira-dúvidas sobre o envio de dados obrigatórios pelos tribunais appeared first on AASP.
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