Últimas Notícias
21/01/2025
Portaria ARAC-DSUJ nº 324, de 15 de janeiro de 2025
Altera a Portaria ARAC-DSUJ n.º 323, de 13 de janeiro de 2025, para estabelecer que no dia 20/01/2025 o magistrado de plantão será o Dr. VICENTE LEONARDO DOS SANTOS COSTA. Confira as Portaria na íntegra: Portaria ARAC-DSUJ nº 324 e Portaria ARAC-DSUJ Nº 323
05/09/2019
Maia prorroga prazo para emendas ao texto da reforma tributária
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prorrogou até o dia 11 de setembro o prazo para que os parlamentares apresentem emendas à proposta de reforma tributária (PEC 45/19). O prazo para o oferecimento de emendas ia até o dia 5 de setembro. De acordo com o calendário proposto pelo relator, deputado Aguinaldo … Continua The post Maia prorroga prazo para emendas ao texto da reforma tributária appeared first on AASP.
Saiba mais05/09/2019
Apoio técnico 24h a decisões sobre emergências médicas começa a funcionar
Um pedido de medicamentos chegou à mesa do juiz de Crissiumal/RS, Diego Dezorzi, na última semana de agosto, acompanhado da informação de que se tratava de uma emergência. Para decidir se determinaria ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul a compra imediata do remédio, Dezorzi, um especialista em leis, solicitou respaldo técnico ao … Continua The post Apoio técnico 24h a decisões sobre emergências médicas começa a funcionar appeared first on AASP.
Saiba mais05/09/2019
Alcolumbre cogita votação da reforma da Previdência na próxima semana
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, trabalha com a possibilidade de o plenário da Casa votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma da Previdência na quarta-feira da próxima semana, dia 11 de setembro. “Há alguma divergência em relação a prazos, mas se não houver objeção de líderes partidários ou partidos políticos, a … Continua The post Alcolumbre cogita votação da reforma da Previdência na próxima semana appeared first on AASP.
Saiba mais04/09/2019
Operações realizadas com Criptoativos devem ser prestadas à Receita Federal a partir deste mês
Fiscalização A primeira entrega refere-se a informações das operações realizadas no mês de agosto A Receita Federal comunica a todos os interessados que a primeira entrega das informações com criptoativos, relativas às operações realizadas em agosto, deve ser efetuada até 30 de setembro. As informações podem ser prestadas mediante o preenchimento de formulário online, ou … Continua The post Operações realizadas com Criptoativos devem ser prestadas à Receita Federal a partir deste mês appeared first on AASP.
Saiba mais04/09/2019
Contribuintes paulistanos do Simples Nacional terão oportunidade de autorregularização
A Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo iniciou na última quinta-feira (29/08) a notificação de contribuintes enquadrados no Regime do Simples Nacional cujos lançamentos tributários apresentam inconsistências, concedendo prazo para sua autorregularização. A fiscalização tributária municipal encontrou divergências entre as Notas Fiscais de Serviços Eletrônica (NFS-e) emitidas pelas empresas e a declaração mensal do … Continua The post Contribuintes paulistanos do Simples Nacional terão oportunidade de autorregularização appeared first on AASP.
Saiba mais04/09/2019
Priorização do primeiro grau avança nos tribunais brasileiros
A demanda processual por servidor lotado no segundo grau de jurisdição superou a demanda do primeiro grau. O dado consta do relatório Justiça em Números 2019 e representa os primeiros resultados da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, iniciada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Apesar de o primeiro grau de … Continua The post Priorização do primeiro grau avança nos tribunais brasileiros appeared first on AASP.
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