Últimas Notícias

image

21/01/2025

Portaria ARAC-DSUJ nº 324, de 15 de janeiro de 2025

Altera a Portaria ARAC-DSUJ n.º 323, de 13 de janeiro de 2025, para estabelecer que no dia 20/01/2025 o magistrado de plantão será o Dr. VICENTE LEONARDO DOS SANTOS COSTA. ­­ Confira as Portaria na íntegra: Portaria ARAC-DSUJ nº 324 e Portaria ARAC-DSUJ Nº 323


09/09/2019

STF suspende decisão que permitia apreensão de livros na Bienal do RJ

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e suspendeu decisão da Presidência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que permitia a apreensão de livros que tratam do tema homotransexualidade na Bienal do Livro, que se encerra hoje (8), no Rio de Janeiro … Continua The post STF suspende decisão que permitia apreensão de livros na Bienal do RJ appeared first on AASP.

Saiba mais


06/09/2019

Presidente da República veta 19 pontos da Lei de Abuso de Autoridade

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quinta-feira (5) a Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869, de 2019) com 19 vetos, sendo 14 integralmente e cinco de forma parcial. No total, o número de itens vetados chega a 36. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União. A matéria foi aprovada … Continua The post Presidente da República veta 19 pontos da Lei de Abuso de Autoridade appeared first on AASP.

Saiba mais


06/09/2019

Loja que aceita cartão com senha sem exigir identificação não pode ser responsabilizada por uso indevido

​O estabelecimento comercial que aceita cartão bancário com senha como forma de pagamento, sem exigir documento de identificação do portador, não pode ser responsabilizado pelos prejuízos na hipótese de uso indevido do cartão por quem não seja seu verdadeiro proprietário. Isso porque não há lei federal que torne obrigatória a exigência de documento no caso … Continua The post Loja que aceita cartão com senha sem exigir identificação não pode ser responsabilizada por uso indevido appeared first on AASP.

Saiba mais


06/09/2019

ANS: planos de saúde de 10 operadoras estão suspensos a partir de hoje

A partir desta sexta-feira (6), 51 planos de saúde de dez operadoras estão com sua comercialização suspensa por determinação da Agência Nacional de Saúde (ANS), em função de reclamações feitas pelos clientes, durante o segundo trimestre. De acordo com a ANS, a medida é resultado do Programa de Monitoramento de Garantia de Atendimento, que monitora … Continua The post ANS: planos de saúde de 10 operadoras estão suspensos a partir de hoje appeared first on AASP.

Saiba mais


05/09/2019

TJRN automatiza cálculos de precatórios e paga R$ 24 milhões em nova lista de prioridades do Estado

Nos últimos anos, a evolução tecnológica na Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça (TJRN) foi uma constante. Desta vez, o setor conseguiu diminuir o tempo gasto com o cálculo de valores a serem pagos aos credores integrantes das listas de ordem cronológica e de prioridades. A automação cada vez maior do Sistema de Gerenciamento … Continua The post TJRN automatiza cálculos de precatórios e paga R$ 24 milhões em nova lista de prioridades do Estado appeared first on AASP.

Saiba mais


05/09/2019

MP concede pensão vitalícia para crianças com microcefalia causada por zika

A Medida Provisória 894/19, publicada nesta quinta-feira (5) no Diário Oficial da União, assegura pensão especial vitalícia de um salário mínimo para crianças vítimas de microcefalia decorrente do vírus zika. O benefício será concedido aos nascidos entre 2015 e 2018, os anos de maior incidência da doença no País. A pensão vai substituir o Benefício … Continua The post MP concede pensão vitalícia para crianças com microcefalia causada por zika appeared first on AASP.

Saiba mais

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens