Últimas Notícias
21/01/2025
Portaria ARAC-DSUJ nº 324, de 15 de janeiro de 2025
Altera a Portaria ARAC-DSUJ n.º 323, de 13 de janeiro de 2025, para estabelecer que no dia 20/01/2025 o magistrado de plantão será o Dr. VICENTE LEONARDO DOS SANTOS COSTA. Confira as Portaria na íntegra: Portaria ARAC-DSUJ nº 324 e Portaria ARAC-DSUJ Nº 323
10/09/2019
Reforma da Previdência dá primeiros passos no Plenário nesta terça
Chegou a vez de o Plenário do Senado se debruçar sobre a reforma da Previdência. A partir das 14h, haverá uma sessão temática com a participação de especialistas favoráveis e contrários à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, que muda as regras para a aposentadoria. O debate terá caráter interativo, o que permite a participação … Continua The post Reforma da Previdência dá primeiros passos no Plenário nesta terça appeared first on AASP.
Saiba mais10/09/2019
Comissão aprova proposta que atualiza a Lei Rouanet
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7619/17, que promove ampla revisão da Lei Rouanet (Lei 8.313/91). O texto atualiza e insere dispositivos na norma. Também traz prazos específicos para vigência. A relatora, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), recomendou a aprovação com ajustes no texto, oriundo do relatório final apresentado em 2017 pela Comissão … Continua The post Comissão aprova proposta que atualiza a Lei Rouanet appeared first on AASP.
Saiba mais10/09/2019
Autoridades públicas começam a regular Internet das Coisas
Sociedade pode se manifestar sobre o tema em consulta da Anatel À medida que crescem a adoção e a importância da chamada Internet das Coisas, o tema também desperta interesse e chama a atenção de autoridades públicas, de governos a agências reguladoras, passando pelo Parlamento. Após o anúncio do Plano Nacional de Internet das Coisas pelo governo … Continua The post Autoridades públicas começam a regular Internet das Coisas appeared first on AASP.
Saiba mais09/09/2019
Nova Serrana: suspensão de expediente
Entre os dias 11 e 13 de setembro de 2019, haverá suspensão de expediente na comarca Nova Serrana, devido à instalação da Vara Criminal e da Execução Penal. As medidas de natureza urgente serão recebidas pelas secretarias do juízo. Os prazos processuais ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. Mais detalhes na Portaria 26/2019. The post Nova Serrana: suspensão de expediente appeared first on AASP.
Saiba mais09/09/2019
Prazos processuais suspensos em nove comarcas para a migração dos processos físicos para o híbrido
Por meio do Decreto Judiciário 2.249/2019, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Walter Carlos Lemes, suspendeu os prazos processuais em nove comarcas do interior para a migração dos processos físicos para o híbrido. Dias 9 e 10 de setembro, Águas Lindas de Goiás (13.374 processos); 11 a 13 de … Continua The post Prazos processuais suspensos em nove comarcas para a migração dos processos físicos para o híbrido appeared first on AASP.
Saiba mais09/09/2019
Plenário da Câmara debate licenciamento ambiental
Um grupo de trabalho da Câmara elaborou proposta de lei geral para o setor, que pode ir à votação nos próximos dias A Câmara dos Deputados promove comissão geral, a partir das 15 horas, para discutir o licenciamento ambiental. O debate foi definido por acordo do colégio de líderes. O assunto está sendo analisado por um … Continua The post Plenário da Câmara debate licenciamento ambiental appeared first on AASP.
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