Últimas Notícias
21/01/2025
Portaria ARAC-DSUJ nº 324, de 15 de janeiro de 2025
Altera a Portaria ARAC-DSUJ n.º 323, de 13 de janeiro de 2025, para estabelecer que no dia 20/01/2025 o magistrado de plantão será o Dr. VICENTE LEONARDO DOS SANTOS COSTA. Confira as Portaria na íntegra: Portaria ARAC-DSUJ nº 324 e Portaria ARAC-DSUJ Nº 323
12/09/2019
Pleno do STJ aprova projeto para criação do TRF6 sem aumento de custos no orçamento da Justiça Federal
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (11), o projeto de lei para a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), com jurisdição em Minas Gerais. O TRF6, que vai aumentar a eficiência da Justiça Federal sem implicar aumento de despesas, será um desmembramento do … Continua The post Pleno do STJ aprova projeto para criação do TRF6 sem aumento de custos no orçamento da Justiça Federal appeared first on AASP.
Saiba mais11/09/2019
TJGO: Prorrogados por mais 30 dias a suspensão dos processos e os prazos processuais das execuções penais em quatro comarcas
Em razão da necessidade de se promover a digitalização e o cadastro dos dados referentes aos processos físicos de execução penal no Sistema Eletrônico de Execução Penal Unificado – SEEU, a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) prorrogou por mais 30 dias a suspensão dos processos e os prazos processuais das execuções … Continua The post TJGO: Prorrogados por mais 30 dias a suspensão dos processos e os prazos processuais das execuções penais em quatro comarcas appeared first on AASP.
Saiba mais11/09/2019
Ampliada a utilização do módulo de levantamento eletrônico do Portal de Custas, recolhimentos e depósitos
Nos termos do Comunicado Conjunto nº 474/2017 será ampliada a utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas – Recolhimentos e Depósitos nas Comarcas pertencentes às 6ª, 7ª, 8ª, 9ª e 10ª Regiões Administrativas Judiciárias na seguinte conformidade: 1.1) a partir do dia 16/09/2019 – 6ª Região Administrativa Judiciária – Ribeirão Preto (Altinópolis, … Continua The post Ampliada a utilização do módulo de levantamento eletrônico do Portal de Custas, recolhimentos e depósitos appeared first on AASP.
Saiba mais11/09/2019
Senadores vão discutir se supressões na PEC da Previdência alteram o mérito
O relatório de Tasso Jereissati (PSDB-CE) para a reforma da Previdência (PEC 6/2019), que sugeriu a retirada de alguns pontos da proposta enviada pela Câmara dos Deputados por meio de emendas supressivas, está sendo questionado, segundo matérias publicadas na imprensa, porque faria mudanças de mérito e deveria ser reavaliado pelos deputados. O assunto, segundo Tasso, … Continua The post Senadores vão discutir se supressões na PEC da Previdência alteram o mérito appeared first on AASP.
Saiba mais11/09/2019
Para Terceira Seção, estelionato por meio de aplicativo deve ser julgado onde o dinheiro foi recebido
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é competência da 5ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo (SP) a condução de inquérito policial e eventual julgamento de estelionato praticado por meio de aplicativo, por ter sido lá que os valores efetivamente entraram na esfera de disponibilidade dos acusados. A vítima … Continua The post Para Terceira Seção, estelionato por meio de aplicativo deve ser julgado onde o dinheiro foi recebido appeared first on AASP.
Saiba mais11/09/2019
Tribunal de Goiás adere ao PJe para tramitação de processos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu solicitação do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) para estabelecimento de um acordo de cooperação para adesão do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Atualmente, o tribunal utiliza o sistema PROJUDI/PJD e, com a migração para o PJe, se integrará à plataforma desenvolvida e gerida pelo CNJ. Com a adesão … Continua The post Tribunal de Goiás adere ao PJe para tramitação de processos appeared first on AASP.
Saiba mais