Últimas Notícias
21/01/2025
Portaria ARAC-DSUJ nº 324, de 15 de janeiro de 2025
Altera a Portaria ARAC-DSUJ n.º 323, de 13 de janeiro de 2025, para estabelecer que no dia 20/01/2025 o magistrado de plantão será o Dr. VICENTE LEONARDO DOS SANTOS COSTA. Confira as Portaria na íntegra: Portaria ARAC-DSUJ nº 324 e Portaria ARAC-DSUJ Nº 323
16/09/2019
Lei do DF que prevê políticas públicas para famílias deve incluir união homoafetiva, decide STF
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, para fins de aplicação de políticas públicas no Distrito Federal, o reconhecimento de união estável entre pessoas do mesmo sexo não pode ser excluído do conceito de entidade familiar. A decisão foi tomada no julgamento em sessão virtual da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) … Continua The post Lei do DF que prevê políticas públicas para famílias deve incluir união homoafetiva, decide STF appeared first on AASP.
Saiba mais16/09/2019
TRT-2 se prepara para a 9ª Semana Nacional da Execução Trabalhista
A Justiça do Trabalho se prepara para a 9ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, que acontece entre os dias 16 e 20 de setembro. A ação, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), tem por objetivo implementar medidas concretas e coordenadas com vistas a conferir maior efetividade à execução trabalhista, por intermédio da realização … Continua The post TRT-2 se prepara para a 9ª Semana Nacional da Execução Trabalhista appeared first on AASP.
Saiba mais16/09/2019
Nugep: fique por dentro!
Em 13/09/2019, foi publicado o acórdão do RRR – Tema 10 do TST, que versa sobre o direito de adicional de periculosidade, decorrente da exposição do empregado à radiação ionizante oriunda de equipamento de Raio-X móvel em emergências e salas de cirurgia, com seguinte tese fixada: “1. A Portaria MTE nº 595/2019 e sua nota explicativa não padecem de … Continua The post Nugep: fique por dentro! appeared first on AASP.
Saiba mais14/09/2019
Fundo eleitoral e reforma da Previdência estão na pauta do Plenário
O projeto de lei que altera regras eleitorais (PL 5.029/2019) volta à pauta do Plenário nesta terça-feira (17) para discussão em turno único. O texto, que tramita em regime de urgência, prevê exceções ao limite de gastos de campanhas; estabelece itens nos quais podem ser usados recursos do Fundo Partidário; define critérios para análise de … Continua The post Fundo eleitoral e reforma da Previdência estão na pauta do Plenário appeared first on AASP.
Saiba mais13/09/2019
Acervo processual do Complexo Judiciário do Ipiranga
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do Comunicado nº 340, informa que o acervo processual em 2ª Instância, atualmente localizado no Complexo Judiciário Ipiranga, será realocado dentro do próprio imóvel em outro galpão. Diante disso, a movimentação física dos processos tem previsão de duração de 30 a 60 … Continua The post Acervo processual do Complexo Judiciário do Ipiranga appeared first on AASP.
Saiba mais13/09/2019
Acervo processual do Complexo Judiciário Ipiranga
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do Comunicado nº 340, informa que o acervo processual em 2ª Instância, atualmente localizado no Complexo Judiciário Ipiranga, será realocado dentro do próprio imóvel em outro galpão. Diante disso, a movimentação física dos processos tem previsão de duração de 30 a 60 … Continua The post Acervo processual do Complexo Judiciário Ipiranga appeared first on AASP.
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