Últimas Notícias
21/01/2025
Portaria ARAC-DSUJ nº 324, de 15 de janeiro de 2025
Altera a Portaria ARAC-DSUJ n.º 323, de 13 de janeiro de 2025, para estabelecer que no dia 20/01/2025 o magistrado de plantão será o Dr. VICENTE LEONARDO DOS SANTOS COSTA. Confira as Portaria na íntegra: Portaria ARAC-DSUJ nº 324 e Portaria ARAC-DSUJ Nº 323
17/09/2019
Corregedoria-Geral realiza correição no TRT da 14ª Região (RO/AC)
A atividade ocorre de 16 a 20/9 em Rondônia e Acre. De 16 a 20/9, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, realiza correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, que abrange os estados de Rondônia e Acre. A correição ordinária faz parte da rotina de procedimentos da Corregedoria … Continua The post Corregedoria-Geral realiza correição no TRT da 14ª Região (RO/AC) appeared first on AASP.
Saiba mais17/09/2019
Projeto garante, em lei, criação de animais domésticos em condomínios
Está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o Projeto de Lei (PL) 4.969/2019, que assegura o direito de criação de animais domésticos em condomínios. O texto, de autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), altera artigos do Código Civil (Lei 10.406, de 2002) garantindo que qualquer condômino tenha o direito de criar esses … Continua The post Projeto garante, em lei, criação de animais domésticos em condomínios appeared first on AASP.
Saiba mais17/09/2019
Normas de conduta médica em caso de recusa terapêutica por pacientes e objeção de consciência na relação médico-paciente
O Conselho Federal de Medicina, por meio da Resolução nº 2.232, estabeleceu normas éticas para a recusa terapêutica por pacientes e objeção de consciência na relação médico-paciente. Consulte a íntegra da referida resolução no link abaixo. Clique aqui e confira a íntegra da Resolução n° 2.232/2019. The post Normas de conduta médica em caso de recusa terapêutica por pacientes e objeção de consciência na relação médico-paciente appeared first on AASP.
Saiba mais17/09/2019
TJGO suspende os prazos processuais das execuções penais em trâmite em cinco comarcas
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Walter Carlos Lemes, suspendeu, por meio do Decreto Judiciário nº 2.345/2019, os prazos processuais das execuções penais em trâmite em cinco comarcas do interior, pelo prazo de 30 dias. Na próxima terça-feira (17), a medida alcança a 1ª Vara (Cível, Criminal – Crime … Continua The post TJGO suspende os prazos processuais das execuções penais em trâmite em cinco comarcas appeared first on AASP.
Saiba mais16/09/2019
Jurisprudência em Teses trata do processo administrativo
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 132 de Jurisprudência em Teses, com o tema Processo Administrativo. Nessa publicação, duas teses foram destacadas. A primeira estabelece que as situações flagrantemente inconstitucionais não se submetem ao prazo decadencial de cinco anos previsto no artigo 54 da Lei 9.784/1999, não havendo que se falar … Continua The post Jurisprudência em Teses trata do processo administrativo appeared first on AASP.
Saiba mais16/09/2019
Pessoas com deficiência: o direito à inclusão e à igualdade segundo o STJ
A busca das pessoas com deficiência por condições de igualdade é cheia de desafios. Questões relacionadas à inclusão social e à acessibilidade estão entre as que merecem maior atenção. Nessa jornada, muitas conquistas foram alcançadas, e outras estão em andamento. Uma delas é a instituição do Estatuto da Pessoa com Deficiência, que busca promover e assegurar, … Continua The post Pessoas com deficiência: o direito à inclusão e à igualdade segundo o STJ appeared first on AASP.
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