Últimas Notícias
21/01/2025
Portaria ARAC-DSUJ nº 324, de 15 de janeiro de 2025
Altera a Portaria ARAC-DSUJ n.º 323, de 13 de janeiro de 2025, para estabelecer que no dia 20/01/2025 o magistrado de plantão será o Dr. VICENTE LEONARDO DOS SANTOS COSTA. Confira as Portaria na íntegra: Portaria ARAC-DSUJ nº 324 e Portaria ARAC-DSUJ Nº 323
19/09/2019
Autorizado pagamento de honorários advocatícios com recursos da campanha eleitoral
O Plenário rejeitou destaque do Psol ao projeto que altera regras eleitorais (PL 5029/19, antigo PL 11021/18) e manteve dispositivo que permite o uso de recursos da campanha, do candidato, do Fundo Partidário ou do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC) para gastos de contratação de honorários com serviços de consultoria advocatícia e de contabilidade. O … Continua The post Autorizado pagamento de honorários advocatícios com recursos da campanha eleitoral appeared first on AASP.
Saiba mais19/09/2019
Posse de arma em toda a extensão das propriedades rurais vira lei
Texto não altera requisitos para compra de arma de fogo, como efetiva necessidade e comprovação de idoneidade O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira (18) a sanção do projeto do Congresso Nacional que autoriza o produtor rural que tenha posse de arma de fogo a andar armado em toda a extensão de sua propriedade … Continua The post Posse de arma em toda a extensão das propriedades rurais vira lei appeared first on AASP.
Saiba mais19/09/2019
Nova lei exige de agressor ressarcimento ao SUS em caso de violência doméstica
Agressor também será obrigado a ressarcir gastos com os dispositivos de segurança usados para monitorar as vítimas de violência doméstica O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira (18) a sanção do presidente Jair Bolsonaro à proposta do Congresso Nacional que prevê a responsabilidade do agressor de ressarcir os gastos do Sistema Único de Saúde … Continua The post Nova lei exige de agressor ressarcimento ao SUS em caso de violência doméstica appeared first on AASP.
Saiba mais19/09/2019
Nova lei assegura direito de mãe amamentar filho durante concurso
Edital do concurso deverá mencionar o direito à amamentação, que será acompanhada por um fiscal O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (17), sem vetos, projeto do Congresso Nacional que assegura às mães o direito de amamentar filhos de até seis meses de idade durante provas de concursos públicos, desde que solicitado antecipadamente à instituição … Continua The post Nova lei assegura direito de mãe amamentar filho durante concurso appeared first on AASP.
Saiba mais18/09/2019
Transferência feriado Dia do Servidor – TST
Ato GDGSET.GP. nº 362, de 16 de setembro de 2019 O Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Portaria GDG nº 322, de 12 de setembro de 2019, do Supremo Tribunal Federal, R E S O L V E Art. 1º É transferida para o dia … Continua The post Transferência feriado Dia do Servidor – TST appeared first on AASP.
Saiba mais18/09/2019
Suspensão do Expediente Forense e Prazos Processuais
SEMA 1.1.2 Suspensão do Expediente Forense e Prazos Processuais O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 17/09/2019, no uso de suas atribuições legais, autorizou o que segue: Capital – Fórum das Varas das Execuções Fiscais da Fazenda Pública – suspensão dos prazos processuais no dia 16/09/2019. Santa Fé do Sul – suspensão dos prazos … Continua The post Suspensão do Expediente Forense e Prazos Processuais appeared first on AASP.
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