Últimas Notícias
21/01/2025
Portaria ARAC-DSUJ nº 324, de 15 de janeiro de 2025
Altera a Portaria ARAC-DSUJ n.º 323, de 13 de janeiro de 2025, para estabelecer que no dia 20/01/2025 o magistrado de plantão será o Dr. VICENTE LEONARDO DOS SANTOS COSTA. Confira as Portaria na íntegra: Portaria ARAC-DSUJ nº 324 e Portaria ARAC-DSUJ Nº 323
20/09/2019
Suspensão do Expediente Forense e Prazos Processuais – TJSP
SEMA 1.1.2 Suspensão do Expediente Forense e Prazos Processuais O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 19/09/2019, no uso de suas atribuições legais, autorizou o que segue: INDAIATUBA – CEJUSC – suspensão do expediente forense no dia 09/10/2019, no posto do CEJUSC instalado nas dependências do Centro Universitário UNIMAX, com suspensão dos … Continua The post Suspensão do Expediente Forense e Prazos Processuais – TJSP appeared first on AASP.
Saiba mais20/09/2019
Isenção de IR para pessoas com deficiência grave é aprovada na segunda comissão
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou isenção de imposto de renda sobre rendimentos de pessoas com deficiência grave. Trata-se do Projeto de Lei 2940/11, do ex-deputado Ronaldo Benedet. A isenção vale para salário, aposentadoria ou pensão até o limite de R$ 1.903,98 por mês, valor já … Continua The post Isenção de IR para pessoas com deficiência grave é aprovada na segunda comissão appeared first on AASP.
Saiba mais19/09/2019
Convênio entre TJSP e Imesc prevê ampliação de 668% dos postos de coleta para testes de DNA
Exames gratuitos beneficiam famílias de baixa renda. Convênio firmado em julho entre o Tribunal de Justiça e o Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc) prevê a ampliação de 34 para 261 postos de coleta de material biológico em todo o Estado para a realização de perícias de investigação de vínculo … Continua The post Convênio entre TJSP e Imesc prevê ampliação de 668% dos postos de coleta para testes de DNA appeared first on AASP.
Saiba mais19/09/2019
PJe chega à Vara de Infância e Juventude e à Vara de Execução de Medidas Socioeducativas
Nesta sexta-feira, 20/9, o Processo Judicial Eletrônico – PJe chega à Vara da Infância e Juventude (VIJ) e à Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do DF (VEMSE), para todas as classes cíveis. No dia 30/10, o sistema alcançará as classes de matéria infracional na VIJ, na Vara Regional de Atos Infracionais da Infância e … Continua The post PJe chega à Vara de Infância e Juventude e à Vara de Execução de Medidas Socioeducativas appeared first on AASP.
Saiba mais19/09/2019
Já está disponível a relação das unidades do TRT-2 onde haverá correição ordinária em outubro
A Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região já divulgou a lista das unidades em que haverá correição ordinária no mês de outubro. A relação começa no dia 1º de outubro, a partir das 13h, pela 33ª, 37ª, 81ª e 40ª Vara do Trabalho de São Paulo e pelo Cejusc-JT Sede (Centro … Continua The post Já está disponível a relação das unidades do TRT-2 onde haverá correição ordinária em outubro appeared first on AASP.
Saiba mais19/09/2019
PEC paralela volta para a CCJ para análise de emendas Fonte: Agência Senado
A PEC paralela da reforma da Previdência (PEC 133/2019) passou, nesta quarta-feira (18), pela quinta e última sessão de discussão em primeiro turno no Plenário do Senado. Assim como o texto principal (PEC 6/2019), a PEC paralela seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para a análise das emendas, que já somam 168. … Continua The post PEC paralela volta para a CCJ para análise de emendas Fonte: Agência Senado appeared first on AASP.
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