Últimas Notícias
21/01/2025
Portaria ARAC-DSUJ nº 324, de 15 de janeiro de 2025
Altera a Portaria ARAC-DSUJ n.º 323, de 13 de janeiro de 2025, para estabelecer que no dia 20/01/2025 o magistrado de plantão será o Dr. VICENTE LEONARDO DOS SANTOS COSTA. Confira as Portaria na íntegra: Portaria ARAC-DSUJ nº 324 e Portaria ARAC-DSUJ Nº 323
23/09/2019
Lei da Liberdade Econômica é sancionada por Bolsonaro
O aumento de empregos é um dos resultados esperados pela medida que desburocratiza a abertura e a sobrevida dos pequenos negócios Em seu primeiro evento público desde o procedimento cirúrgico do dia 8 de setembro, o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Medida Provisória n. 881/2019, também conhecida por MP da Liberdade Econômica. Já … Continua The post Lei da Liberdade Econômica é sancionada por Bolsonaro appeared first on AASP.
Saiba mais23/09/2019
TRT da 2ª Região inaugura espaço da advocacia trabalhista em seu Ed. Sede
Em mais um ato de aproximação entre a advocacia e a Justiça do Trabalho de São Paulo, foi inaugurado, na sexta-feira (13), um novo espaço, no 5º andar do Ed. Sede do TRT da 2ª Região, em São Paulo-SP: o Espaço da Advocacia Trabalhista – Sala Agenor Barreto Parente. O local foi destinado para a … Continua The post TRT da 2ª Região inaugura espaço da advocacia trabalhista em seu Ed. Sede appeared first on AASP.
Saiba mais21/09/2019
Receita Federal altera entendimento acerca de contribuição sobre 13º salário
Novo Ato Declaratório Interpretativo dispõe sobre contribuições exigidas em 2011 A Receita Federal publicou ontem o Ato Declaratório Interpretativo nº 1 de 2019, modificando o entendimento do órgão sobre a incidência da contribuição substitutiva sobre o 13º salário de segurados empregados e trabalhadores avulsos referente ao ano de 2011. Pelo novo entendimento, a contribuição previdenciária incidente … Continua The post Receita Federal altera entendimento acerca de contribuição sobre 13º salário appeared first on AASP.
Saiba mais20/09/2019
Resolução aprovada pelo Pleno do TJAM formaliza a implementação de audiências por videoconferência na Justiça Estadual
O projeto terá como piloto a utilização do sistema pela 3.ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráficos de Drogas e Entorpecentes (3.ª Vecute). O Diário da Justiça Eletrônico publicou nesta semana a Resolução nº 17/2019, que dispõe sobre a utilização do sistema de videoconferência para a realização de audiências no âmbito do Poder … Continua The post Resolução aprovada pelo Pleno do TJAM formaliza a implementação de audiências por videoconferência na Justiça Estadual appeared first on AASP.
Saiba mais20/09/2019
Instituída a Certidão Negativa de Precatórios Judiciais da 1ª Região
Em virtude da necessidade de racionalizar e uniformizar os procedimentos para emissão de certidão de regularidade no pagamento de precatório; das metas de virtualização dos processos e procedimentos, com a progressiva eliminação de papel e dos benefícios advindos da substituição da documentação em meio físico pela documentação em meio eletrônico, o TRF1 instituiu, por meio … Continua The post Instituída a Certidão Negativa de Precatórios Judiciais da 1ª Região appeared first on AASP.
Saiba mais20/09/2019
Suspensão de expediente externo e prazos processuais – TRF3
Portaria CJF3R nº 360, de 18 de setembro de 2019 Suspende o expediente externo e os prazos processuais na 4.ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo -1.ª Subseção da Seção Judiciária do Estado de São Paulo. A Presidente do Conselho da Justiça Federal da 3.ª REGIÃO , ad referendum, no uso de suas atribuições regimentais, … Continua The post Suspensão de expediente externo e prazos processuais – TRF3 appeared first on AASP.
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