Últimas Notícias
21/01/2025
Portaria ARAC-DSUJ nº 324, de 15 de janeiro de 2025
Altera a Portaria ARAC-DSUJ n.º 323, de 13 de janeiro de 2025, para estabelecer que no dia 20/01/2025 o magistrado de plantão será o Dr. VICENTE LEONARDO DOS SANTOS COSTA. Confira as Portaria na íntegra: Portaria ARAC-DSUJ nº 324 e Portaria ARAC-DSUJ Nº 323
25/09/2019
Atualização na Lei n° 1.422 das custas processuais é sancionada nesta segunda-feira, 23
Membros do Tribunal de Justiça do Acre estiveram presentes durante a sanção das modificações na lei, feita pelo governador em exercício. O Poder Judiciário do Acre avança na gestão financeira, com a sanção das atualizações na Lei n° 1.422, que dispõe sobre o Regimento das custas processuais, ocorrida nesta segunda-feira, 23, no Palácio Rio Branco. … Continua The post Atualização na Lei n° 1.422 das custas processuais é sancionada nesta segunda-feira, 23 appeared first on AASP.
Saiba mais25/09/2019
Publicada lei que assegura pagamento de perícias médicas em ações judiciais
Poder Executivo garantirá o pagamento dos custos com peritos que atuam em processos envolvendo o INSS O Diário Oficial da União desta segunda-feira (23/9) publica a Lei nº 13.876/2019, que libera o pagamento de perícias médicas, pelo Poder Executivo, nas ações judiciais em que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) seja parte. O repasse vai … Continua The post Publicada lei que assegura pagamento de perícias médicas em ações judiciais appeared first on AASP.
Saiba mais25/09/2019
TJPE atualiza a versão online do sistema Audiências Virtuais
O sistema Audiências Virtuais, desenvolvido pela Setic, é acessado apenas por certificado digital O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic), atualizou a versão da ferramenta Audiências Virtuais, disponibilizada na Internet no endereço www.tjpe.jus.br/audiencias. Com o aprimoramento da interface do sistema, o usuário obtém, a partir de … Continua The post TJPE atualiza a versão online do sistema Audiências Virtuais appeared first on AASP.
Saiba mais24/09/2019
Suspensão do expediente forense e prazos processuais – TJSP
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 23/09/2019, no uso de suas atribuições legais, autorizou o que segue: Patrocínio Paulista – suspensão dos prazos processuais no dia 23/09/2019. TJSP, DJe – Administrativo, 24/9/2019 página 28 The post Suspensão do expediente forense e prazos processuais – TJSP appeared first on AASP.
Saiba mais24/09/2019
Governo regulamenta arbitragem no setor portuário e de transportes
Decreto n° 10.025 buscar dirimir litígios que envolvam a administração pública federal e serviços concedidos de infraestrutura O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (23) o Decreto n° 10.025, que dispõe sobre a arbitragem para dirimir litígios que envolvam a administração pública federal nos setores portuário e de transporte rodoviário, ferroviário, … Continua The post Governo regulamenta arbitragem no setor portuário e de transportes appeared first on AASP.
Saiba mais24/09/2019
Decreto aprimora regras de pregões eletrônicos
Órgãos, entidades e fornecedores participantes das compras públicas do governo federal terão, a partir de 28 de outubro, novas regras para a realização de pregões na forma eletrônica. O Decreto 10.024 de 2019, publicado hoje (23), no Diário Oficial da União, aprimora as regras sobre disputa e envio de lances e prevê a obrigatoriedade do uso … Continua The post Decreto aprimora regras de pregões eletrônicos appeared first on AASP.
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