Últimas Notícias
21/01/2025
Portaria ARAC-DSUJ nº 324, de 15 de janeiro de 2025
Altera a Portaria ARAC-DSUJ n.º 323, de 13 de janeiro de 2025, para estabelecer que no dia 20/01/2025 o magistrado de plantão será o Dr. VICENTE LEONARDO DOS SANTOS COSTA. Confira as Portaria na íntegra: Portaria ARAC-DSUJ nº 324 e Portaria ARAC-DSUJ Nº 323
25/09/2019
Válida lei que determinou faturas em braile
“A iniciativa do legislador municipal, no caso, busca apenas imprimir máxima eficácia às normas da Constituição Federal que determinam aos entes federados garantir a proteção e a integração social das pessoas com deficiência”. Com esse entendimento, o Órgão Especial do TJRS julgou constitucional lei do município de Caxias do Sul que impõe às entidades da … Continua The post Válida lei que determinou faturas em braile appeared first on AASP.
Saiba mais25/09/2019
Receita Federal do Brasil notifica devedores do Simples Nacional
Contribuintes devem ficar atentos para não serem excluídas do regime por motivo de inadimplência. Em 16/9/2019 foram disponibilizados, no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN), Termos de Exclusão que notificaram os optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) de seus … Continua The post Receita Federal do Brasil notifica devedores do Simples Nacional appeared first on AASP.
Saiba mais25/09/2019
INSS, Ministério da Justiça e Febraban lançam ‘Não Perturbe’ para aposentados e pensionistas
Sistema permitirá que segurados não recebam ligações indesejadas com oferta de consignado O INSS, em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) lançaram, nesta terça-feira (24), o Sistema de Autorregulação de Operações de Empréstimo Pessoal e Cartão de Crédito com Pagamento Mediante Consignação. Chamado de Sistema … Continua The post INSS, Ministério da Justiça e Febraban lançam ‘Não Perturbe’ para aposentados e pensionistas appeared first on AASP.
Saiba mais25/09/2019
CNJ e PNUD investem em inteligência artificial para fortalecimento da Justiça
Após estudos realizados a partir de técnicas de inteligência artificial, com objetivo de otimizar resultados do Judiciário brasileiro, tribunais brasileiros irão contar com instrumentos para acelerar a adoção de padrões que aumentem a qualidade de dados coletados, facilitando a verificação destes e permitindo a aplicação de métodos novos, que antes não eram possíveis com as … Continua The post CNJ e PNUD investem em inteligência artificial para fortalecimento da Justiça appeared first on AASP.
Saiba mais25/09/2019
Plenário pode votar projeto que amplia porte de armas
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta tarde o projeto que amplia o porte de armas (PL 3723/19) e a medida provisória que elimina o prazo final para inscrição de imóvel no Cadastro Ambiental Rural (MP 884/19). O Projeto de Lei 3723/19, do Poder Executivo, aumenta os casos permitidos de porte de armas e disciplina … Continua The post Plenário pode votar projeto que amplia porte de armas appeared first on AASP.
Saiba mais25/09/2019
Congresso derruba vetos e retoma 18 itens sobre abuso de autoridade
O Plenário do Congresso Nacional derrubou 18 itens dos 33 vetados no Projeto de Lei 7596/17, sobre abuso de autoridade. A derrubada ocorreu por meio da cédula eletrônica, depois que o PT desistiu do requerimento para votação da matéria pelo painel eletrônico. Na Câmara dos Deputados, o placar a favor da derrubada variou de 267 … Continua The post Congresso derruba vetos e retoma 18 itens sobre abuso de autoridade appeared first on AASP.
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