Últimas Notícias
21/01/2025
Portaria ARAC-DSUJ nº 324, de 15 de janeiro de 2025
Altera a Portaria ARAC-DSUJ n.º 323, de 13 de janeiro de 2025, para estabelecer que no dia 20/01/2025 o magistrado de plantão será o Dr. VICENTE LEONARDO DOS SANTOS COSTA. Confira as Portaria na íntegra: Portaria ARAC-DSUJ nº 324 e Portaria ARAC-DSUJ Nº 323
27/09/2019
Suspensa a distribuição de novos feitos
COMUNICADO CG 1623/2019 (Processo n° 2018/202614) A Corregedoria Geral da Justiça, considerando o decidido no Processo n° 2018/202614, COMUNICA aos MM. Juízes de Direito, aos Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais e Administrativas, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, aos Senhores Advogados e ao público em geral que a partir de 30/09/2019 estará suspensa a … Continua The post Suspensa a distribuição de novos feitos appeared first on AASP.
Saiba mais26/09/2019
Prazo de entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) encerra na segunda (30/9)
Período de apresentação começou no dia 12 de agosto; multa por atraso na entrega é de 1% ao mês A Receita Federal alerta para o prazo de entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) que termina na próxima segunda-feira (30/9), às 23h59min59s, horário de Brasília. O período de apresentação da DITR … Continua The post Prazo de entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) encerra na segunda (30/9) appeared first on AASP.
Saiba mais26/09/2019
Nugeps do TJSP identificam mais de 1 milhão de processos de repercussão geral e casos repetitivos
Conheça o trabalho do setor. Os cinco Núcleos de Gerenciamento de Precedentes (Nugep) do Tribunal de Justiça de São Paulo – da Presidência, Vice-Presidência e Seções de Direito Privado, Público e Criminal – contabilizam mais de 1 milhão de processos submetidos aos institutos de repercussão geral e de casos repetitivos, que compreendem os Precedentes Vinculantes. … Continua The post Nugeps do TJSP identificam mais de 1 milhão de processos de repercussão geral e casos repetitivos appeared first on AASP.
Saiba mais26/09/2019
Nova edição do boletim “Acórdãos Publicados” apresenta teses do julgamento sobre Código Florestal
Está disponível no site do Supremo Tribunal Federal (STF), para consulta e download, a nova edição do boletim Acórdãos Publicados, referente ao mês de agosto. A publicação apresenta as principais teses e fundamentos firmados pela Corte quando do julgamento do Código Florestal. O tema foi abordado no julgamento conjunto da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 42 e das … Continua The post Nova edição do boletim “Acórdãos Publicados” apresenta teses do julgamento sobre Código Florestal appeared first on AASP.
Saiba mais26/09/2019
Projeto da carteira de trabalho eletrônica é vetado por Bolsonaro
O projeto que prevê a emissão eletrônica da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) foi integralmente vetado pelo presidente Jair Bolsonaro. Em mensagem enviada ao Congresso Nacional, nesta quinta-feira (26), Bolsonaro afirma que o assunto já foi tratado pela Lei da Liberdade Econômica (Lei 13874/19), sancionada na semana passada. O modelo de papel continuará a … Continua The post Projeto da carteira de trabalho eletrônica é vetado por Bolsonaro appeared first on AASP.
Saiba mais26/09/2019
Comunicado de transferência de plantão judiciário da 5ª CJ – Jundiaí
Mudança temporária se dá por conta de manutenção. O Tribunal de Justiça de São Paulo comunica a magistrados, integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradorias, advogados, dirigentes das unidades judiciais, servidores e ao público em geral que no próximo fim de semana, dias 28 e 29 de setembro, o plantão judiciário ordinário da 5ª Circunscrição … Continua The post Comunicado de transferência de plantão judiciário da 5ª CJ – Jundiaí appeared first on AASP.
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