Últimas Notícias
23/01/2025
AASP prestigia a posse da OAB-AL
A AASP, representada pelo Diretor Cultural, Rogério Tucci, e o pelo Superintendente, Róger Morcelli, prestigiou a Solenidade de Posse da Diretoria da OAB-AL para o triênio 2025-2027, liderada pelo Presidente Vagner Paes e pela Vice-Presidente Cláudia Medeiros. Representando o CFOAB, o Presidente Beto Simonetti. Na solenidade, foram empossados os diretores regimentais, as diretorias da […]
02/10/2019
Sistema é atualizado para melhorar dados sobre audiências de custódia no país
O Sistema Audiência de Custódia (SISTAC), lançado em 2015 para apoiar tribunais na gestão de informações sobre o instituto, está passando por uma reformulação para qualificar a alimentação e a análise dos dados extraídos da ferramenta. O sistema desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e oferecido gratuitamente aos tribunais terá um refinamento em seus … Continua The post Sistema é atualizado para melhorar dados sobre audiências de custódia no país appeared first on AASP.
Saiba mais02/10/2019
Lei das Eleições completa 22 anos de vigência nesta segunda (30)
Em 107 artigos, norma assegura o funcionamento do processo eleitoral em todo o país Instituída para regulamentar, de forma uniforme, o processo eleitoral, a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) completa 22 anos nesta segunda-feira (30). Nesse período de vigência, diversas alterações e aperfeiçoamentos foram promovidos pelos legisladores, mas a norma manteve sua função precípua … Continua The post Lei das Eleições completa 22 anos de vigência nesta segunda (30) appeared first on AASP.
Saiba mais30/09/2019
TJMG usa novo procedimento para envio de recursos ao STJ
Tribunal é pioneiro na adoção de sistema, que agiliza remessa de recursos especiais a Brasília Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) implantou um novo procedimento de remessa de recursos especiais para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). A inovação consiste no uso de arquivos XML (Extensible Markup Language) para geração dos dados, que são transferidos … Continua The post TJMG usa novo procedimento para envio de recursos ao STJ appeared first on AASP.
Saiba mais30/09/2019
CGJ: Atos dos Serviços Extrajudiciais do Rio contam com QR Code
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Bernardo Garcez, cumpriu integralmente a Meta 7 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a implantação do QR Code nos selos eletrônicos de fiscalização de todos os atos praticados pelos Serviços Extrajudiciais. A funcionalidade permite que os usuários confiram a data e o local da prática do ato em questão. … Continua The post CGJ: Atos dos Serviços Extrajudiciais do Rio contam com QR Code appeared first on AASP.
Saiba mais30/09/2019
TRF2: Suspensos prazos processuais e o atendimento ao público nos dias 3 e 4 de outubro na 3ª Vara Federal do RJ
O presidente do TRF2, desembargador federal Reis Fride, através da Portaria Nº TRF2-PTP-2019/00651, de 24/9/19, suspendeu o atendimento ao público e os prazos processuais relativamente aos feitos que tramitam perante a 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro, nos dias 3 e 4 de outubro de 2019, tendo em vista a necessidade de mudança física … Continua The post TRF2: Suspensos prazos processuais e o atendimento ao público nos dias 3 e 4 de outubro na 3ª Vara Federal do RJ appeared first on AASP.
Saiba mais30/09/2019
Suspensão de expediente na 1ª Vara do Trabalho de Osasco nesta sexta-feira (27)
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região suspendeu o expediente e o atendimento ao público na 1ª Vara do Trabalho de Osasco-SP nesta sexta-feira (27). Eventuais audiências agendadas ficam adiadas, sendo que as novas designações serão regularmente comunicadas às partes e aos seus procuradores, à exceção dos julgamentos, cujas sentenças serão oportunamente publicadas. Ficam … Continua The post Suspensão de expediente na 1ª Vara do Trabalho de Osasco nesta sexta-feira (27) appeared first on AASP.
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