Últimas Notícias
23/01/2025
AASP prestigia a posse da OAB-AL
A AASP, representada pelo Diretor Cultural, Rogério Tucci, e o pelo Superintendente, Róger Morcelli, prestigiou a Solenidade de Posse da Diretoria da OAB-AL para o triênio 2025-2027, liderada pelo Presidente Vagner Paes e pela Vice-Presidente Cláudia Medeiros. Representando o CFOAB, o Presidente Beto Simonetti. Na solenidade, foram empossados os diretores regimentais, as diretorias da […]
03/10/2019
Corregedoria implanta cumprimento de cartas precatórias por videoconferência no Piauí
A Corregedoria Geral da Justiça inaugurou nesta terça-feira (01), as audiências para cumprimento de cartas precatórias por videoconferência no Piauí. Na 10ª Vara Criminal de Teresina, o juiz de Campo Maior, Muccio Miguel Meira, ouviu, na sua própria unidade, duas testemunhas de um caso que investiga porte ilegal de arma durante uma abordagem policial naquela … Continua The post Corregedoria implanta cumprimento de cartas precatórias por videoconferência no Piauí appeared first on AASP.
Saiba mais03/10/2019
Atendimento ao público suspenso em varas de execução penal da comarca de Goiânia
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Walter Carlos Lemes, suspendeu, até o dia 15 de outubro, apenas o atendimento ao público na 1ª, 2ª e 3ª Varas de Execução Penal de Goiânia, bem como na Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas. O ato, de nº 2.443/2019, foi … Continua The post Atendimento ao público suspenso em varas de execução penal da comarca de Goiânia appeared first on AASP.
Saiba mais03/10/2019
Nova versão do PJeOffice torna atualização automática
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou, para download gratuito, a nova versão do PJe Office, software utilizado para assinatura eletrônica de documentos na plataforma do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Além de melhorias que incluem ajustes de segurança, a versão 1.0.19 do aplicativo recebe uma correção para permitir que atualizações futuras ocorram de maneira automática. … Continua The post Nova versão do PJeOffice torna atualização automática appeared first on AASP.
Saiba mais02/10/2019
CCJ aprova projeto de Moro que retira crimes comuns da Justiça Eleitoral
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou Projeto de Lei Complementar (PLP) 38/19, do Poder Executivo, que estabelece limites entre as instâncias para julgamentos nas esferas dos crimes comuns e dos crimes eleitorais. A proposta faz parte do pacote anticrime do ministro da Justiça, Sérgio Moro. A proposta segue agora para o Plenário … Continua The post CCJ aprova projeto de Moro que retira crimes comuns da Justiça Eleitoral appeared first on AASP.
Saiba mais02/10/2019
Câmara aprova MP sobre venda de bens apreendidos do tráfico de drogas
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) a Medida Provisória 885/19, que agiliza o repasse, a estados e ao Distrito Federal, de recursos decorrentes da venda de bens apreendidos relacionados ao tráfico de drogas, mudando também procedimentos para essa alienação. A matéria precisa ser votada ainda pelo Senado. Segundo o texto, o … Continua The post Câmara aprova MP sobre venda de bens apreendidos do tráfico de drogas appeared first on AASP.
Saiba mais02/10/2019
Justiça Federal da 3.ª Região é a primeira a ter 100% dos processos de Execução Penal na forma eletrônica
Foram cadastrados quase 8.500 autos no sistema virtual SEEU, do CNJ Todos os processos de execução penal do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3), da Seção Judiciária de São Paulo (SJSP) e da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul (SJMS) tramitam de forma eletrônica desde quarta-feira (25/09). A Justiça Federal da 3.ª Região … Continua The post Justiça Federal da 3.ª Região é a primeira a ter 100% dos processos de Execução Penal na forma eletrônica appeared first on AASP.
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