Últimas Notícias
23/01/2025
AASP prestigia a posse da OAB-AL
A AASP, representada pelo Diretor Cultural, Rogério Tucci, e o pelo Superintendente, Róger Morcelli, prestigiou a Solenidade de Posse da Diretoria da OAB-AL para o triênio 2025-2027, liderada pelo Presidente Vagner Paes e pela Vice-Presidente Cláudia Medeiros. Representando o CFOAB, o Presidente Beto Simonetti. Na solenidade, foram empossados os diretores regimentais, as diretorias da […]
07/10/2019
Publicado acórdão que uniformiza jurisprudência sobre teste do bafômetro
Foi publicado nesta sexta-feira (4/10), o acórdão das Turmas Recursais Reunidas da Fazenda Pública relativo ao incidente de uniformização de jurisprudência sobre o teste do bafômetro. Por maioria, os magistrados consideraram que são válidas as autuações pela recusa em realizar o teste do bafômetro. Caso O Incidente de Uniformização foi suscitado em função de decisões … Continua The post Publicado acórdão que uniformiza jurisprudência sobre teste do bafômetro appeared first on AASP.
Saiba mais04/10/2019
Orientações para a elaboração de cálculos processuais no TJSP
Comunicado Conjunto nº 1744/2019 (Protocolo CPA nº 2018/199149) A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos Magistrados, Procuradores, Advogados, Defensores Públicos, Promotores de Justiça, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais da Primeira Instância que, nos Ofícios de Justiça e nos setores de Contadoria e … Continua The post Orientações para a elaboração de cálculos processuais no TJSP appeared first on AASP.
Saiba mais04/10/2019
Transferência de feriado altera prazos processuais
O feriado do Dia do Servidor Público será no dia 31/10. O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, transferiu para o dia 31/10 (quinta-feira) o feriado que comemora o Dia do Servidor Público, celebrado originalmente em 28/10. Com isso, os prazos que porventura iam iniciar ou se completar no dia 31/10 ficam … Continua The post Transferência de feriado altera prazos processuais appeared first on AASP.
Saiba mais04/10/2019
Comissão aprova gratuidade de segunda via de identidade para idosos
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou gratuidade para idosos na segunda via de documentos de identificação pessoal em caso de extravio, furto ou roubo. Será necessário apresentar boletim de ocorrência policial que ateste a perda ou roubo dos documentos. O Projeto de Lei 196/19 inclui o direito … Continua The post Comissão aprova gratuidade de segunda via de identidade para idosos appeared first on AASP.
Saiba mais04/10/2019
Plenário aprova projeto que facilita divórcio de vítima de violência doméstica
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (3) proposta que facilita o processo de separação das vítimas de violência doméstica. O juiz responsável pela ação de violência doméstica também poderá decretar o divórcio ou a dissolução da união estável, a pedido da vítima. A proposta segue para sanção presidencial. Os deputados aprovaram as … Continua The post Plenário aprova projeto que facilita divórcio de vítima de violência doméstica appeared first on AASP.
Saiba mais03/10/2019
TJSP encerra implantação do Portal de Custas
Missão cumprida com mais segurança e transparência. – Emissão de guias para pagamento de taxas processuais e depósitos judiciais em um único local; – Sistema permite acesso a magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo para consulta de saldos das contas judiciais e emissão de mandados de levantamento eletrônicos. O … Continua The post TJSP encerra implantação do Portal de Custas appeared first on AASP.
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