Últimas Notícias
23/01/2025
AASP prestigia a posse da OAB-AL
A AASP, representada pelo Diretor Cultural, Rogério Tucci, e o pelo Superintendente, Róger Morcelli, prestigiou a Solenidade de Posse da Diretoria da OAB-AL para o triênio 2025-2027, liderada pelo Presidente Vagner Paes e pela Vice-Presidente Cláudia Medeiros. Representando o CFOAB, o Presidente Beto Simonetti. Na solenidade, foram empossados os diretores regimentais, as diretorias da […]
08/10/2019
Cejusc/BSB suspende atendimento para mudança de endereço
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Brasília – Cejusc/BSB está com o expediente suspenso nesta semana, de 7 a 11/10, em razão da mudança de endereço, conforme Portaria GSVP 49 de 7 de outubro de 2019. A partir da próxima semana, o Cejusc/BSB passará a funcionar no antigo prédio da Vara … Continua The post Cejusc/BSB suspende atendimento para mudança de endereço appeared first on AASP.
Saiba mais08/10/2019
STJ afetou os temas 1.023 e 1.024
Início do prazo de prescrição para ajuizar ação de dano moral resultante da exposição de servidor público à substância DDT e composição da tripulação das ambulâncias tipo B e Samu Superior Tribunal de Justiça afetou, em 4/10/2019: Tema 1.023: os Recursos Especiais n.º 1.809.209/DF, 1.809.204/DF e 1.809.043/DF como representativos da controvérsia repetitiva descrita no Tema … Continua The post STJ afetou os temas 1.023 e 1.024 appeared first on AASP.
Saiba mais08/10/2019
Suspensão de expediente na comarca de Cubatão
Atendimento emergencial realizado em Santos. A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo comunica a magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, procuradores, advogados, demais profissionais do Direito e público em geral que não haverá expediente no Fórum da Comarca de Cubatão (Av. Joaquim Miguel Couto, 320 – Jardim São Francisco), nesta terça-feira (8), em … Continua The post Suspensão de expediente na comarca de Cubatão appeared first on AASP.
Saiba mais07/10/2019
Acordo entre Brasil e Suíça já está em vigor
A partir de agora, o tempo de trabalho nos dois países será contabilizado para a concessão de benefícios previdenciários O Acordo Internacional Bilateral de Previdência Social entre o Brasil e a Suíça, que amplia a cobertura aos trabalhadores vinculados aos regimes previdenciários dos dois países e evita a bitributação em casos de deslocamentos temporários, já … Continua The post Acordo entre Brasil e Suíça já está em vigor appeared first on AASP.
Saiba mais07/10/2019
Corregedoria-Geral da Justiça altera provimento quanto aos procedimentos de juntada de petições intermediárias
Foi estabelecido um prazo de quinze dias para às unidades se adaptarem. A Corregedoria-Geral da Justiça alterou os procedimentos de juntada de petições intermediárias. O Provimento nº 14 foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (fl. 114) desta sexta-feira, 4. A alteração ocorre após estudos realizados no órgão e consulta a todos os magistrados de primeiro grau. “Observamos que … Continua The post Corregedoria-Geral da Justiça altera provimento quanto aos procedimentos de juntada de petições intermediárias appeared first on AASP.
Saiba mais07/10/2019
Plataforma Consumidor.gov.br integra o PJe para soluções online dos conflitos de consumo
Brasília – 04/10/2019 – A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançam, nesta segunda-feira (7), o projeto-piloto de integração da plataforma Consumidor.gov.br ao Processo Judicial Eletrônico (PJe). O evento acontecerá no Salão Nobre do Supremo Tribunal Federal (STF), às 14h30, com a … Continua The post Plataforma Consumidor.gov.br integra o PJe para soluções online dos conflitos de consumo appeared first on AASP.
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