Não haverá expediente no Judiciário nos dias 10 e 11 de outubro

Em razão do feriado de Divisão do Estado e antecipação da comemoração do Dia do Servidor Público, não haverá expediente no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul nos dias 10 e 11 de outubro, quinta e sexta-feira desta semana. A portaria que disciplina o expediente forense para o ano de 2019 foi publicada no … Continua The post Não haverá expediente no Judiciário nos dias 10 e 11 de outubro appeared first on AASP.

SEMA 1.1 SEMA 1.1.2 Suspensão do expediente forense e prazos processuais O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 08/10/2019, no uso de suas atribuições legais, autorizou o que segue: Barra Bonita – Prédio I – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 18/10/2019, a partir das 16 horas, no prédio localizado … Continua The post appeared first on AASP.

Novas classes passam a tramitar pelo PJe na 2ª Instância do TJDFT

A partir desta sexta-feira, 11/10, novas classes processuais passarão a tramitar por meio do Processo Judicial Eletrônico – PJe, na 2ª Instância do TJDFT:  Ação Direta de Inconstitucionalidade,  Execução e Embargos à Execução. A implantação do PJe no TJDFT teve inicio em 2014 e foi sendo feita de forma gradual, de modo que todos – … Continua The post Novas classes passam a tramitar pelo PJe na 2ª Instância do TJDFT appeared first on AASP.

Publicada portaria que determina procedimento para entrega voluntária de recém-nascido

Procedimento leva em consideração ainda a responsabilidade que os profissionais de saúde devem ter quanto à adoção direta O juiz de Direito titular da 2° Vara de Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco, José Wagner Alcântara, assinou portaria que determina algumas medidas a serem cumpridas quando existir entrega voluntária do recém-nascido por parte … Continua The post Publicada portaria que determina procedimento para entrega voluntária de recém-nascido appeared first on AASP.

Juizados Especiais de Cuiabá e Várzea Grande começam a fazer intimação por WhatsApp

A partir desta terça-feira (8 de outubro), os cidadãos que têm processos em tramitação em um dos 12 Juizados localizados nas Comarcas de Cuiabá e Várzea Grande já poderão se habilitar para receber intimação por WhatsApp. Para tanto, basta ir até a unidade judiciária onde tramita o processo e solicitar ao servidor que quer fazer … Continua The post Juizados Especiais de Cuiabá e Várzea Grande começam a fazer intimação por WhatsApp appeared first on AASP.

Sancionadas leis que ampliam proteção à vítima de violência doméstica

Textos que alteram a Lei Maria da Penha foram apresentados por deputados. Um deles permite a apreensão de arma registrada em nome do agressor, o outro garante prioridade para as vítimas matricularem seus filhos em escolas perto de casa Duas leis que alteram a Lei Maria da Penha para ampliar a proteção à vítima de violência doméstica … Continua The post Sancionadas leis que ampliam proteção à vítima de violência doméstica appeared first on AASP.