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23/01/2025
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14/10/2019
Novo sistema de adoção e acolhimento é realidade em todo o país
Os 27 tribunais estaduais brasileiros operam desde o dia 12 de outubro com o novo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). Lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em agosto deste ano, a plataforma possui um inédito sistema de alertas, com o qual os juízes e as corregedorias podem acompanhar todos os prazos referentes … Continua The post Novo sistema de adoção e acolhimento é realidade em todo o país appeared first on AASP.
Saiba mais14/10/2019
Portaria regula deportações com critérios de transparência e ampla defesa
Novo normativo também aumenta para cinco dias o prazo para apresentação de defesa e interposição de recurso Brasília, 14/10/2019 – Portaria (Nº 770/2019) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada nesta segunda-feira (14) no Diário Oficial da União, fixa novas regras sobre o impedimento de ingresso, a repatriação e a deportação de pessoa perigosa ou … Continua The post Portaria regula deportações com critérios de transparência e ampla defesa appeared first on AASP.
Saiba mais12/10/2019
PJe: indisponibilidade do sistema
O sistema PJe (Processo Judicial eletrônico de 1ª Instância) ficará indisponível no dia 12/10, sábado, das 8h às 12h, para integração entre os sistemas PJe e o Guias Web. The post PJe: indisponibilidade do sistema appeared first on AASP.
Saiba mais12/10/2019
Guias de depósitos judiciais já podem ser geradas no eproc
Desde ontem (9/10) os sistemas informatizados do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e da Caixa Econômica Federal (CEF) estão integrados, e as guias de depósito judicial poderão ser geradas diretamente no eproc (Processo Judicial Eletrônico). Com a interoperabilidade, partes e advogados podem realizar o procedimento no mesmo ambiente digital onde tramita ação. Para … Continua The post Guias de depósitos judiciais já podem ser geradas no eproc appeared first on AASP.
Saiba mais12/10/2019
Veja o que abre e fecha em serviços públicos no feriado de 12 de outubro
Alterações no funcionamento de órgãos estaduais ocorrem por causa do feriado nacional do Dia de Nossa Senhora Aparecida Em razão das celebrações do feriado ligado ao Dia de Nossa Senhora Aparecida, no próximo sábado (12), alguns serviços públicos estaduais sofrerão mudanças na grade de funcionamento. Confira como ficam os horários de cada órgão e programe-se: … Continua The post Veja o que abre e fecha em serviços públicos no feriado de 12 de outubro appeared first on AASP.
Saiba mais11/10/2019
TRF4 recebe inspeção da Corregedoria Nacional na próxima semana
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede no Rio Grande do Sul, passará, na próxima semana, pela inspeção ordinária da Corregedoria Nacional de Justiça para verificação do funcionamento dos setores administrativos e judiciais da Corte. O procedimento consta da Portaria n. 29, publicada no dia 4 de setembro, e terá duração de … Continua The post TRF4 recebe inspeção da Corregedoria Nacional na próxima semana appeared first on AASP.
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