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17/10/2019
Órgão Especial aprova criação de Varas Regionais Empresariais na 1ª RAJ
Unidades serão as primeiras do tipo no Estado. O Órgão Especial (OE) do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou, nesta quarta-feira (16), por votação unânime, a criação e instalação das 1ª e 2ª Varas Regionais Empresariais e de Conflitos de Arbitragem da 1ª Região Administrativa Judiciária (RAJ)– Grande São Paulo. As unidades, de tramitação … Continua The post Órgão Especial aprova criação de Varas Regionais Empresariais na 1ª RAJ appeared first on AASP.
Saiba mais17/10/2019
Limite de isenção para compras nos freeshops passa a ser de US$ 1.000
Valor, que atualmente é de US$ 500, é aplicado a viagens aéreas e marítimas. Novo limite passa a valer a partir de 1º de janeiro de 2020. O limite de isenção para compras nos freeshops em viagens aéreas ou marítimas passará a ser de US$ 1.000 dólares a partir de 1º de janeiro de 2020. … Continua The post Limite de isenção para compras nos freeshops passa a ser de US$ 1.000 appeared first on AASP.
Saiba mais17/10/2019
Tribunal de Justiça fecha parceria com instituições para uso da comunicação eletrônica
A partir de agora, a tramitação de documentos importantes entre o TJRR e diversas instituições passa a ser realizado por meio de malote digital Foi assinada na manhã desta sexta-feira, dia 11, uma portaria conjunta entre a Corregedoria-Geral do TJRR e instituições dos Governos Estadual e Municipal para que a partir de agora o envio … Continua The post Tribunal de Justiça fecha parceria com instituições para uso da comunicação eletrônica appeared first on AASP.
Saiba mais16/10/2019
Mulheres, idosos e pessoas com deficiência já podem desembarcar em locais diversos
Visando a segurança de mulheres, idosos e pessoas com deficiência, foi sancionada a lei que autoriza os transportes metropolitanos de baixa e média capacidade a desembarcar esses passageiros em locais diversos, no período entre 22h e 5h. A Lei 17.173/2019 passou a vigorar em toda região metropolitana do Estado. A lei teve origem em projeto de autoria … Continua The post Mulheres, idosos e pessoas com deficiência já podem desembarcar em locais diversos appeared first on AASP.
Saiba mais16/10/2019
Primeira instância no Rio de Janeiro utiliza videoconferência para ouvir réu em Portugal
A tecnologia está tornando a vida cotidiana cada vez mais prática e, consequentemente, tem facilitado atividades de maneira significativa. Seus benefícios já foram verificados nos mais variados setores, então por que não utilizar a modernidade para aprimorar também a celeridade processual? Foi neste contexto que a 1ª Auditoria da 1ª CJM (Circunscrição da Justiça Militar) … Continua The post Primeira instância no Rio de Janeiro utiliza videoconferência para ouvir réu em Portugal appeared first on AASP.
Saiba mais16/10/2019
Mais uma facilidade para os advogados que atuam no STJ
O Espaço STJ LexGo, ambiente projetado pelo Superior Tribunal de Justiça para oferecer serviços judiciais de alto padrão e comodidade para os profissionais do direito, acaba de lançar mais uma facilidade. A partir desta quarta-feira (16), ao acessar qualquer portaria do tribunal, os advogados vão receber um guia rápido, em formato digital, contendo um mapa do STJ, para facilitar … Continua The post Mais uma facilidade para os advogados que atuam no STJ appeared first on AASP.
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