Últimas Notícias
23/01/2025
Portaria RIBP-DUAR nº 429, de 09 de dezembro de 2024
Estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, para o período que segue: PERÍODO VARA DE PLANTÃO MM. JUIZ 24.01 a 31.01.2025 9.ª Vara Federal Dr. Sérgio Nojiri As comunicações eletrônicas, acerca do plantão judiciário, deverão ser realizadas utilizando-se o endereço eletrônico ribeir-plantao@trf3.jus.br, salvo se houver determinação em sentido diverso […]
23/10/2019
Processo Judicial Eletrônico (PJe) passa a ser obrigatório nos cartórios do interior
Uso do sistema foi instituído pela Portaria TSE 344/2019 Após implantação nos cartórios da capital em 20 de agosto, o Processo Judicial Eletrônico (PJe) passa a ser de uso obrigatório também nas zonas eleitorais do interior, seguindo cronograma estabelecido na Portaria TSE n.º 344/2019. Assim, todos os novos processos judiciais e administrativos (neste último caso … Continua The post Processo Judicial Eletrônico (PJe) passa a ser obrigatório nos cartórios do interior appeared first on AASP.
Saiba mais23/10/2019
Antecipação de distribuição dos feitos em grau de recurso
SJ – Secretaria Judiciária Comunicado nº 357/2019 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Gastão Toledo de Campos Mello Filho, Presidente da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça, COMUNICA que as distribuições dos feitos em grau de recurso que se realizariam no dia 28 de outubro serão realizadas no dia 25 de outubro do corrente ano, … Continua The post Antecipação de distribuição dos feitos em grau de recurso appeared first on AASP.
Saiba mais22/10/2019
Feriado em Montes Claros de Goiás na quarta-feira (23)
A Diretoria do Foro da comarca de Montes Claros de Goiás informa que não haverá expediente forense na quarta-feira (23), em razão do feriado municipal em comemoração ao aniversário da cidade (Lei nº 582?98). (Centro de Comunicação Social do TJGO) The post Feriado em Montes Claros de Goiás na quarta-feira (23) appeared first on AASP.
Saiba mais22/10/2019
Viagens para o Chile
Procon-SP entende que as empresas aéreas e operadoras de turismo devem negociar a remarcação ou cancelamento das viagens com consumidores que tiverem interesse Diante das manifestações e protestos políticos que estão acontecendo nos últimos dias no Chile, o Procon-SP, vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania, orienta que é direito do consumidor, se for de … Continua The post Viagens para o Chile appeared first on AASP.
Saiba mais22/10/2019
CEJUSC-JT de 2ª instância será inaugurado nesta sexta-feira no TRT-2
Na próxima sexta-feira (25), o TRT da 2ª Região fará a inauguração de seu Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) de 2ª Instância. A solenidade será realizada a partir das 16h no 7º andar do Ed. Sede (rua da Consolação, 1272, São Paulo-SP). Estarão presentes na ocasião a presidente do TRT-2, … Continua The post CEJUSC-JT de 2ª instância será inaugurado nesta sexta-feira no TRT-2 appeared first on AASP.
Saiba mais21/10/2019
Provimento assegura direito ao trâmite preferencial de ações que tenham maiores de 80 anos como parte
Um novo ato normativo da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará estendeu aos idosos, maiores de 80 anos, a prioridade especial de tramitação de procedimentos judiciais, em primeira instância, de que sejam partes ou interessados. Publicado nessa quarta-feira (17/10), no Diário da Justiça, o Provimento nº 20/2019 deve ser aplicado em todas as unidades judiciárias do … Continua The post Provimento assegura direito ao trâmite preferencial de ações que tenham maiores de 80 anos como parte appeared first on AASP.
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