Últimas Notícias
23/01/2025
Portaria RIBP-DUAR nº 429, de 09 de dezembro de 2024
Estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, para o período que segue: PERÍODO VARA DE PLANTÃO MM. JUIZ 24.01 a 31.01.2025 9.ª Vara Federal Dr. Sérgio Nojiri As comunicações eletrônicas, acerca do plantão judiciário, deverão ser realizadas utilizando-se o endereço eletrônico ribeir-plantao@trf3.jus.br, salvo se houver determinação em sentido diverso […]
24/10/2019
TJAM divulga plantão judicial para a última semana de outubro
Comarca de Manaus terá expediente forense suspenso nos dias 24, 25 e 28 de outubro (quinta, sexta e segunda-feira). Já as Comarcas do interior terão o expediente suspenso apenas no dia 28 (dia do Servidor Público). O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) suspenderá o expediente forense na capital nos dias 24, 25 e 28 … Continua The post TJAM divulga plantão judicial para a última semana de outubro appeared first on AASP.
Saiba mais24/10/2019
Foro Central de Porto Alegre recebe mais uma vara criminal e aumenta a concentração dessas unidades judiciais
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul instalou nesta quarta-feira (23/10) mais uma vara criminal no prédio I do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. A medida dá sequência ao projeto de concentração da jurisdição criminal em um mesmo local, tecnicamente adequado, o que aumenta a segurança para os presos, testemunhas, operadores … Continua The post Foro Central de Porto Alegre recebe mais uma vara criminal e aumenta a concentração dessas unidades judiciais appeared first on AASP.
Saiba mais24/10/2019
TJDFT suspende expediente nos dias 28/10 e 1º/11
O TJDFT suspenderá o expediente, nos dias 28/10 e 1º/11, conforme a Portaria Conjunta 9/2019. Nos referidos dias, o Tribunal funcionará em regime de plantão para o atendimento de medidas urgentes. Embora o Supremo Tribunal Federal tenha editado ato administrativo transferindo o feriado do Dia do Servidor Público Federal, 28/10, para o dia 31 de outubro (quinta-feira), o … Continua The post TJDFT suspende expediente nos dias 28/10 e 1º/11 appeared first on AASP.
Saiba mais24/10/2019
Órgão Especial aprova inclusão de competência falimentar nas Varas Regionais Empresariais da 1ª RAJ
Unidades são especializadas nas matérias. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou hoje (23) Resolução que determina a inclusão da competência de matéria falimentar nas 1ª e 2ª Varas Regionais Empresariais e de Conflitos Relacionados à Arbitragem da 1ª Região Administrativa Judiciária (RAJ). A decisão foi tomada por unanimidade. As unidades, … Continua The post Órgão Especial aprova inclusão de competência falimentar nas Varas Regionais Empresariais da 1ª RAJ appeared first on AASP.
Saiba mais23/10/2019
TJMS regulamenta a implantação do SEEU
Terá início na próxima semana a fase operacional de implantação do Sistema Eletrônico de Execução Penal Unificado (SEEU) no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, cujo sistema está consolidado junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para servir de plataforma eletrônica para processamento de informações e dos atos processuais relativos à execução penal … Continua The post TJMS regulamenta a implantação do SEEU appeared first on AASP.
Saiba mais23/10/2019
Aprovado o texto-base da reforma da Previdência; Senado vota últimos destaques nesta quarta Fonte: Agência Senado
O Plenário do Senado Federal aprovou em segundo turno nesta terça-feira (22), com 60 votos favoráveis e 19 votos contrários, a reforma da Previdência (PEC 6/2019). Mas ficaram pendentes de votação um destaque apresentado pelo PT e outro pela Rede, que serão votados na quarta-feira (23), a partir das 9h. A principal medida da reforma … Continua The post Aprovado o texto-base da reforma da Previdência; Senado vota últimos destaques nesta quarta Fonte: Agência Senado appeared first on AASP.
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