Últimas Notícias
23/01/2025
Portaria RIBP-DUAR nº 429, de 09 de dezembro de 2024
Estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, para o período que segue: PERÍODO VARA DE PLANTÃO MM. JUIZ 24.01 a 31.01.2025 9.ª Vara Federal Dr. Sérgio Nojiri As comunicações eletrônicas, acerca do plantão judiciário, deverão ser realizadas utilizando-se o endereço eletrônico ribeir-plantao@trf3.jus.br, salvo se houver determinação em sentido diverso […]
01/11/2019
Portaria transfere Dia do Servidor, no STF, para esta quinta-feira (31)
A Portaria 322, de 12/09/2019, editada pelo diretor-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Eduardo Toledo, transferiu a data de ponto facultativo do dia 28/10, em comemoração ao Dia do Servidor Público, para 31/10, no STF. Conforme o artigo 62 da Lei 5.010/1966, o dia 1º/11 (Dia de Todos os Santos) é considerado feriado no âmbito da … Continua The post Portaria transfere Dia do Servidor, no STF, para esta quinta-feira (31) appeared first on AASP.
Saiba mais01/11/2019
Feriado de 2 de novembro
Procon-SP informa sobre funcionamento O @proconsp, vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania, informa que, devido ao feriado do Dia de Finados, os postos de atendimento pessoal dentro dos Poupatempos Sé, Santo Amaro e Itaquera não funcionarão no sábado, 2/11. O aplicativo do @proconsp funciona ininterruptamente para consultas e reclamações. A abertura dos Procons municipais … Continua The post Feriado de 2 de novembro appeared first on AASP.
Saiba mais01/11/2019
Não haverá expediente nos dias 31/10 e 1º/11 na Justiça Federal da 1ª Região
Em virtude das comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público (art. 236 da Lei nº 8.112/90), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu mediante a Portaria Presi 8872051, no dia 31 de outubro (quinta-feira), o expediente na Justiça Federal 1ª Região. No dia 1º de novembro não haverá expediente, conforme determina o artigo … Continua The post Não haverá expediente nos dias 31/10 e 1º/11 na Justiça Federal da 1ª Região appeared first on AASP.
Saiba mais31/10/2019
Registro de empregados e anotação na CTPS digital
Portaria nº 1.195, de 30 de outubro de 2019 Disciplina o registro de empregados e a anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social em meio eletrônico, e dá outras providências. (Processo nº 19966.100353/2019-47). O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe conferem os incisos I … Continua The post Registro de empregados e anotação na CTPS digital appeared first on AASP.
Saiba mais31/10/2019
Lei assegura a pacientes do SUS exame para diagnóstico de câncer em até 30 dias
Pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com suspeita de câncer terão direito à realização de exames no prazo máximo de 30 dias. É o que assegura a Lei 13.896, de 2019, sancionada pelo presidente em exercício, Hamilton Mourão, e publicada nesta quinta-feira (31) no Diário Oficial da União. A regra entra em vigor em 180 … Continua The post Lei assegura a pacientes do SUS exame para diagnóstico de câncer em até 30 dias appeared first on AASP.
Saiba mais31/10/2019
TRT-2 é destaque na redução de tempo de tramitação no 1° grau
A Justiça do Trabalho da 2ª Região teve destaque na redução do tempo de tramitação dos processos em 1ª instância. De acordo com o Índice Nacional de Gestão e Desempenho (IGest), em levantamento feito entre julho de 2018 e junho de 2019, 38 varas do TRT-2 estão entre as 25% de melhor desempenho em toda … Continua The post TRT-2 é destaque na redução de tempo de tramitação no 1° grau appeared first on AASP.
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