Últimas Notícias
23/01/2025
Portaria RIBP-DUAR nº 429, de 09 de dezembro de 2024
Estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, para o período que segue: PERÍODO VARA DE PLANTÃO MM. JUIZ 24.01 a 31.01.2025 9.ª Vara Federal Dr. Sérgio Nojiri As comunicações eletrônicas, acerca do plantão judiciário, deverão ser realizadas utilizando-se o endereço eletrônico ribeir-plantao@trf3.jus.br, salvo se houver determinação em sentido diverso […]
08/11/2019
Transferência de cartórios para a Unidade-Goiás
A partir de 18/11 A partir do dia 18/11, além do cartório da 20ª Câmara Cível, passam a funcionar na Unidade-Goiás os cartórios das 14ª, 15ª, 16ª, 17ª e 18ª Câmaras Cíveis. As sessões de julgamentos dessas câmaras e da 20ª Câmara Cível continuarão a ser realizadas no Edifício-Sede. Também a partir do dia 18/11, no andar térreo da Unidade-Goiás, haverá um posto … Continua The post Transferência de cartórios para a Unidade-Goiás appeared first on AASP.
Saiba mais08/11/2019
Suspensão dos prazos processuais em todo o Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, nos dias 6, 7 e 8 de novembro
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO nº 165 /2019 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a informação prestada pela Secretaria de Tecnologia da Informação no processo SEI … Continua The post Suspensão dos prazos processuais em todo o Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, nos dias 6, 7 e 8 de novembro appeared first on AASP.
Saiba mais08/11/2019
CCJF discute questões de Direito a partir da saga Star Wars
Na saga cinematográfica Star Wars, o Império Galáctico realizava interrogatórios usando o droide IT-O, o qual, dentre outros recursos, dispunha de um conjunto de seringas para injetar soro da verdade em prisioneiros. O método valia para o governo totalitário da ficção espacial, mas o que diz o Direito da Terra sobre esse tipo de procedimento? … Continua The post CCJF discute questões de Direito a partir da saga Star Wars appeared first on AASP.
Saiba mais08/11/2019
Corte Especial aprova súmula sobre legitimidade de ente público em ação possessória
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou uma súmula sobre a legitimidade do ente público para atuar incidentalmente em ação possessória entre particulares. A Súmula 637 afirma que “o ente público detém legitimidade e interesse para intervir, incidentalmente, na ação possessória entre particulares, podendo deduzir qualquer matéria defensiva, inclusive, se for o … Continua The post Corte Especial aprova súmula sobre legitimidade de ente público em ação possessória appeared first on AASP.
Saiba mais07/11/2019
TJSE orienta sobre autorizações de viagens para crianças e adolescentes
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) e em razão da proximidade das festas e das férias de final de ano, vem trazer informações referentes às autorizações de viagens de crianças e adolescentes no exterior e também no território nacional, respectivamente, consoante prevê as Resoluções nº … Continua The post TJSE orienta sobre autorizações de viagens para crianças e adolescentes appeared first on AASP.
Saiba mais07/11/2019
Videoconferências em audiências criminais estão em pleno funcionamento na Justiça Estadual
Desde novembro de 2018, o Sistema de Agendamento de Videoconferência (Simav), desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação (Setic) do Tribunal de Justiça do RN recebeu 64 solicitações de audiências, das quais 63 receberam a aprovação da Corregedoria Geral Justiça (CGJ). O número é resultado concreto da implantação de uma rede de comunicação pela Justiça … Continua The post Videoconferências em audiências criminais estão em pleno funcionamento na Justiça Estadual appeared first on AASP.
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