Últimas Notícias
23/01/2025
Portaria RIBP-DUAR nº 429, de 09 de dezembro de 2024
Estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, para o período que segue: PERÍODO VARA DE PLANTÃO MM. JUIZ 24.01 a 31.01.2025 9.ª Vara Federal Dr. Sérgio Nojiri As comunicações eletrônicas, acerca do plantão judiciário, deverão ser realizadas utilizando-se o endereço eletrônico ribeir-plantao@trf3.jus.br, salvo se houver determinação em sentido diverso […]
14/11/2019
TJDFT terá expediente normal nesta quarta e quinta-feira, 13 e 14/11
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT terá expediente normal nesta quarta e quinta-feira, 13 e 14 de novembro, uma vez que os procedimentos de segurança adotados para a realização da XI Cúpula dos Países do BRICS não impedem a livre circulação de pessoas e o regular tráfego de veículos … Continua The post TJDFT terá expediente normal nesta quarta e quinta-feira, 13 e 14/11 appeared first on AASP.
Saiba mais13/11/2019
Tribunal terá ponto facultativo na quarta (13) e na quinta-feira (14)
O Tribunal Superior do Trabalho terá ponto facultativo na quarta (13) e na quinta-feira (14), em razão da XI Cúpula dos países do Brics. A determinação consta do Ato Conjunto CSJT/TST.GP 33, editado nesta terça-feira (12) pelo presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Brito Pereira. A medida foi tomada … Continua The post Tribunal terá ponto facultativo na quarta (13) e na quinta-feira (14) appeared first on AASP.
Saiba mais13/11/2019
Cruzeiro e Cachoeira Paulista recebem novos postos do Cejusc
Unidades atuam na resolução pacífica de conflitos. As comarcas de Cruzeiro e Cachoeira Paulista receberam novos postos do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) na última sexta-feira (8). As unidades fornecem aos cidadãos atendimento para resolução de conflitos de forma consensual, por meio de sessões de conciliação e mediação, além de orientações processuais. … Continua The post Cruzeiro e Cachoeira Paulista recebem novos postos do Cejusc appeared first on AASP.
Saiba mais12/11/2019
Bolsonaro assina medida provisória que extingue o Dpvat
O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (11) medida provisória (MP) extinguindo, a partir de 1º de janeiro de 2020, o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, o chamado Dpvat. De acordo com o governo, a medida tem por objetivo evitar fraudes e amenizar os custos de supervisão e de … Continua The post Bolsonaro assina medida provisória que extingue o Dpvat appeared first on AASP.
Saiba mais12/11/2019
Congresso promulga hoje a reforma da Previdência
Sessão está marcada para as 10h Está marcada para hoje (12), às 10h, no Senado, a sessão solene de promulgação da reforma da Previdência. Ela foi aprovada no dia 22 de outubro e sua promulgação dependia de o presidente de Senado, Davi Alcolumbre, marcar a data. A proposta de emenda à Constituição (PEC) foi aprovada por 60 … Continua The post Congresso promulga hoje a reforma da Previdência appeared first on AASP.
Saiba mais12/11/2019
Programa #VerdeAmarelo deve beneficiar 4 milhões de pessoas em três anos
Medidas vão incentivar contratação de jovens, microcrédito para pessoas de baixa renda e inserção de pessoas com deficiência O presidente Jair Bolsonaro lançou, nesta segunda-feira (11), o programa Verde e Amarelo e a Estratégia Nacional de Qualificação em cerimônia no Palácio do Planalto. As iniciativas devem beneficiar 4 milhões de pessoas em três anos e tem … Continua The post Programa #VerdeAmarelo deve beneficiar 4 milhões de pessoas em três anos appeared first on AASP.
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