Últimas Notícias
24/01/2025
Como ter certeza de que a petição enviada foi recebida pelo TJAL?
Presente em todo o Brasil e conectada a toda a Advocacia, a AASP – Associação dos Advogados preparou uma série de dicas práticas, por meio de conteúdos embasados pelo Poder Judiciário, a fim de auxiliar e facilitar a sua atuação profissional. Quer um exemplo simples? Como saber se a petição enviada foi recebida no […]
04/07/2024
Expediente AASP – Revolução Constitucionalista
Informamos que, em virtude do feriado da Revolução Constitucionalista (dia 9 de julho), não haverá atendimento presencial e telefônico nas unidades do estado de São Paulo. Na segunda-feira (dia 8 de julho), funcionaremos das 8h às 18h. Não deixe de agendar a emissão ou renovação de seu certificado digital contatando uma de nossas unidades […]
Saiba mais04/07/2024
Os Princípios Constitucionais e as Vítimas de Violência Doméstica
Autora: Aline Venâncio Data de produção: 24/06/2024 Os princípios constitucionais estão garantidos e ressalvados nas cláusulas pétreas, que são aquelas que apresentam limitações materiais ao poder de reforma da constituição de um Estado. Não podem ser alterados nem por meio de emenda constitucional, sendo dispositivos que não podem ser modificados. Temos no […]
Saiba mais04/07/2024
“Legalização” da maconha (com base na recente decisão do STJ sobre cultivo da planta para uso medicinal. Muda algo para o condomínio, problemas, orientações gerais etc.)
Autor: Fernando Augusto Zito Data de produção: 21/06/2024 A legalização do cultivo de maconha para fins medicinais, conforme determinado por decisões recentes de tribunais superiores em certas jurisdições, introduz uma série de considerações críticas para a administração de condomínios. Essas considerações abrangem desde a necessidade de alinhar-se às regulamentações locais até a gestão […]
Saiba mais04/07/2024
Paz aos honorários advocatícios
Autor: Danilo da Silva Braga Data de produção: 13/06/2024 Já li inúmeros artigos que tratavam dos motivos da insegurança jurídica no Brasil. Um dos autores, cujo nome não me recordo, explicava que alguns juristas tinham o hábito de discutir questões jurídicas de maneira infindável. Sobre a discussão ad aeternum (sem fim), não […]
Saiba mais02/07/2024
Entidades questionam mudanças nas regras do Carf que limitam sustentações orais e debates
Portaria Carf/MF nº 1.040/2024, publicada recentemente, respeita poucos casos e exclui a maioria dos contribuintes de ter seus processos submetidos a debate, com a devida representação. A AASP – Associação dos Advogados, a Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), a Associação Brasileira de Direito Tributário (Abradt), Associação Paulista de Estudos Tributários (Apet), o Centro […]
Saiba mais02/07/2024
Portaria RIBP-DUAR nº 384, de 10 de junho de 2024
Estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, para o período que segue: PERÍODO VARA DE PLANTÃO MM. JUIZ 05.07 a 12.07.2024 1.ª Vara Gabinete JEF Dra. Daniela Miranda Benetti As comunicações eletrônicas, acerca do plantão judiciário, deverão ser realizadas utilizando-se o endereço eletrônico ribeir-plantao@trf3.jus.br, salvo se houver determinação em […]
Saiba mais