Últimas Notícias
23/01/2025
Portaria RIBP-DUAR nº 429, de 09 de dezembro de 2024
Estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, para o período que segue: PERÍODO VARA DE PLANTÃO MM. JUIZ 24.01 a 31.01.2025 9.ª Vara Federal Dr. Sérgio Nojiri As comunicações eletrônicas, acerca do plantão judiciário, deverão ser realizadas utilizando-se o endereço eletrônico ribeir-plantao@trf3.jus.br, salvo se houver determinação em sentido diverso […]
21/11/2019
CSJT adota o novo modelo de portal da Justiça do Trabalho
Dez TRTs já padronizaram a exibição de conteúdos nas páginas iniciais dos portais. O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) passa a adotar, a partir desta quarta-feira (20), a padronização da exibição de conteúdos nas páginas iniciais dos seus portais na internet. A mudança visa facilitar a utilização dos serviços oferecidos virtualmente aos cidadãos brasileiros … Continua The post CSJT adota o novo modelo de portal da Justiça do Trabalho appeared first on AASP.
Saiba mais21/11/2019
ACP n° 5051528-83.2017.4.04.7100/RS garante isenção de carência para seguradas gestantes cuja gravidez seja de alto risco
Em cumprimento à Ação Civil Pública n° 5051528-83.2017.4.04.7100, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) providenciou a adequação do seu regulamento interno para garantir isenção de carência para concessão de auxílio-doença às seguradas gestantes cuja gravidez seja comprovada clinicamente como de alto risco e haja recomendação médica para afastamento do trabalho por mais de 15 … Continua The post ACP n° 5051528-83.2017.4.04.7100/RS garante isenção de carência para seguradas gestantes cuja gravidez seja de alto risco appeared first on AASP.
Saiba mais21/11/2019
Jurisprudência em Teses traz edição sobre direitos de personalidade
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 137 de Jurisprudência em Teses, com o tema Dos Direitos de Personalidade – I. Nessa publicação, duas teses foram destacadas. A primeira define que a pretensão de reconhecimento de ofensa a direito da personalidade é imprescritível. Já a segunda tese estabelece que a tutela … Continua The post Jurisprudência em Teses traz edição sobre direitos de personalidade appeared first on AASP.
Saiba mais21/11/2019
Comissão aprova projeto que obriga motorista a ressarcir o SUS quando for culpado por acidente
Motorista culpado também será responsável pela indenização às vítimas A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto determinando que a pessoa que provocar acidente com dolo (quando há intenção) ou culpa grave, além de indenizar as vítimas, responderá pelos gastos do Sistema Único de Saúde (SUS) com atendimento e tratamento … Continua The post Comissão aprova projeto que obriga motorista a ressarcir o SUS quando for culpado por acidente appeared first on AASP.
Saiba mais21/11/2019
CCJ aprova troca de prisão por outras penas para grávidas e mães
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (20) a substituição de penas privativas de liberdade por penas restritivas de direito para condenadas grávidas ou que possuam filho de até seis anos de idade na data da sentença. A proposta está contida no substitutivo da relatora Rose de Freitas (Podemos-ES) ao PLS 669/2015, de … Continua The post CCJ aprova troca de prisão por outras penas para grávidas e mães appeared first on AASP.
Saiba mais19/11/2019
Processo Judicial Eletrônico é implantando na 4ª Vara Cível de Tangará da Serra
Os novos processos que chegarem à 4ª Vara Cível da Comarca de Tangará da Serra (239 km a médio-norte de Cuiabá) nesta segunda-feira (18) poderão tramitar eletronicamente, e a partir do dia 19 de dezembro (quinta-feira), a distribuição pelo meio eletrônico será obrigatória. É que a Vara implantou o Processo Judicial Eletrônico (PJe). De acordo … Continua The post Processo Judicial Eletrônico é implantando na 4ª Vara Cível de Tangará da Serra appeared first on AASP.
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