Últimas Notícias
23/01/2025
Portaria RIBP-DUAR nº 429, de 09 de dezembro de 2024
Estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, para o período que segue: PERÍODO VARA DE PLANTÃO MM. JUIZ 24.01 a 31.01.2025 9.ª Vara Federal Dr. Sérgio Nojiri As comunicações eletrônicas, acerca do plantão judiciário, deverão ser realizadas utilizando-se o endereço eletrônico ribeir-plantao@trf3.jus.br, salvo se houver determinação em sentido diverso […]
23/11/2019
Envio de comunicações processuais por fax tem novos números
O Supremo Tribunal Federal comunica às partes processuais e seus representantes que, a partir do dia 23 de novembro, o envio de petições por meio de fac-símile, quando previsto na legislação processual, deve ser feito pelos telefones (61) 3217-7921 ou 3217-7922. The post Envio de comunicações processuais por fax tem novos números appeared first on AASP.
Saiba mais22/11/2019
TRF2: Suspensos prazos processuais e o atendimento ao público nos dias 29/11 e 02/12 na 24ª Vara Federal do RJ
O presidente do TRF2, desembargador federal Reis Friede, através da Portaria Nº TRF2-PTP-2019/00771, de 19/11/19, suspendeu o atendimento ao público e os prazos processuais relativamente aos feitos que tramitam perante a 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro, nos dias 29 de novembro e 02 de dezembro de 2019, tendo em vista a necessidade de … Continua The post TRF2: Suspensos prazos processuais e o atendimento ao público nos dias 29/11 e 02/12 na 24ª Vara Federal do RJ appeared first on AASP.
Saiba mais22/11/2019
Saiba como será o funcionamento do Judiciário durante o recesso forense
Já está regulamentado o funcionamento do Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) durante o recesso forense, de 20 de dezembro de 2019 a 6 de janeiro de 2020. A decisão está expressa no Provimento 27/2019 que trata também da suspensão dos prazos processuais durante o recesso dos advogados, que ocorrerá entre os dias 7 e … Continua The post Saiba como será o funcionamento do Judiciário durante o recesso forense appeared first on AASP.
Saiba mais22/11/2019
Portaria define novo limite de isenção para entrada de bens pertencentes a viajantes que procedam do exterior em transporte terrestre, fluvial ou lacustre.
Nova regra passa a valer a partir de janeiro de 2020. O Ministério da Economia publicou a Portaria ME Nº 601/19, que padroniza o limite de valor para a concessão de isenção nas compras realizadas no exterior por passageiros em viagens internacionais, independentemente do meio de transporte utilizado. A partir de janeiro de 2020, os … Continua The post Portaria define novo limite de isenção para entrada de bens pertencentes a viajantes que procedam do exterior em transporte terrestre, fluvial ou lacustre. appeared first on AASP.
Saiba mais22/11/2019
Comarca de Penápolis recebe posto do Numec
Unidade funciona em parceria com Polícia Militar. A Comarca de Penápolis inaugurou ontem (20) posto do Núcleo de Mediação Comunitária (Numec), vinculado ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). A unidade funcionará na Rua Nain Eid, 31 (Jardim Ipê) e é fruto de parceria entre a Polícia Militar e o Tribunal de Justiça São Paulo … Continua The post Comarca de Penápolis recebe posto do Numec appeared first on AASP.
Saiba mais22/11/2019
Tribunal de Justiça vai implantar sistema que utiliza inteligência artificial em processos
Uma ferramenta que utiliza inteligência artificial para identificar palavras-chave em processos repetitivos indicando se existem precedentes em relação ao assunto. Essa foi a novidade apresentada aos juízes que trabalham no Fórum Clóvis Beviláqua nesta terça-feira (19/11), pela vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, no exercício da Presidência. Na ocasião, … Continua The post Tribunal de Justiça vai implantar sistema que utiliza inteligência artificial em processos appeared first on AASP.
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