23/01/2025
Estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, para o período que segue: PERÍODO VARA DE PLANTÃO MM. JUIZ 24.01 a 31.01.2025 9.ª Vara Federal Dr. Sérgio Nojiri As comunicações eletrônicas, acerca do plantão judiciário, deverão ser realizadas utilizando-se o endereço eletrônico ribeir-plantao@trf3.jus.br, salvo se houver determinação em sentido diverso […]
O Ato Normativo nº 184/2019, publicação mais recente sobre a utilização do sistema PJe no 2ª grau, foi disponibilizado no Diário da Justiça nesta terça-feira, 26. O Processo Judicial Eletrônico será implantado na 2º Instância do Poder Judiciário Estadual na quinta-feira da próxima semana, 05 de dezembro. O PJe vai funcionar inicialmente para interposição e … Continua The post Lançamento do processo judicial eletrônico na 2ª instância acontece na quinta-feira, 05 de dezembro appeared first on AASP.
Saiba maisGarantindo agilidade e facilidade de acesso aos processos que tramitam na 5ª e 6ª Varas de Família e Sucessões, foi entregue na última segunda-feira (25) a digitalização do acervo de ações físicas em andamento nas varas. Foram digitalizados 2.750 feitos, totalizando 215.111 páginas. Segundo o juiz titular da 6ª Vara, Alexandre Ito, “havia uma necessidade … Continua The post Acervo de processos da 5ª e 6ª Varas de Família e Sucessões é digitalizado appeared first on AASP.
Saiba maisEspecialização confere celeridade aos julgamentos. O Tribunal de Justiça de São Paulo, maior do País, instalou, nesta quarta-feira (27), as 1ª e 2ª Varas Especializadas em Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital paulista. O evento, no Fórum Criminal “Ministro Mário Guimarães”, contou com a participação do presidente da … Continua The post TJSP instala duas Varas Especializadas em Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores appeared first on AASP.
Saiba maisO coordenador do Comitê Gestor da Justiça Restaurativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Valtércio de Oliveira, recebeu na quarta-feira (27/11) o presidente da Academia Mundial de Justiça Restaurativa, Reyler Rodríguez Chávez. A visita se deu às vésperas da II Convenção Americana de Justiça Restaurativa, que tratará do tema “Justiça Juvenil Restaurativa”, em Fortaleza, … Continua The post Brasil amplia adoção de Justiça Restaurativa appeared first on AASP.
Saiba maisA Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por meio do Ofício nº N” 50 – PRESI/DIRG/SEJU/DAGE, informou que no dia 6 de novembro iniciou à eliminação do 52º Lote de Precatórios Findos e com temporalidade cumprida”, conforme edital nº 66/2019. As listagens com a documentação selecionada para eliminação estão disponíveis para consulta … Continua The post 52º Lote de Precatórios Findos – TRF3 appeared first on AASP.
Saiba maisNo período de 25 de novembro até 10 de dezembro estarão suspensos o atendimento ao público e os prazos processuais dos processos físicos nas 1ª e 2ª Varas de Família da comarca de Goiânia, com o objetivo de promover as reformas e reorganizações necessárias para implantação do fluxo de trabalho da 1ª Unidade de Processamento … Continua The post Atendimento ao público e prazos processuais suspensos em varas de família da capital appeared first on AASP.
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