23/01/2025
Estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, para o período que segue: PERÍODO VARA DE PLANTÃO MM. JUIZ 24.01 a 31.01.2025 9.ª Vara Federal Dr. Sérgio Nojiri As comunicações eletrônicas, acerca do plantão judiciário, deverão ser realizadas utilizando-se o endereço eletrônico ribeir-plantao@trf3.jus.br, salvo se houver determinação em sentido diverso […]
Iniciativa busca agilizar a análise e reduzir o estoque dos processos pendentes, indicando uma nova fila de fluxo de trabalho. A partir desta segunda-feira, 2, magistrados e assessores do Poder Judiciário do Acre contam com uma novidade no Sistema de Automação da Justiça (SAJ). Uma nova fila no fluxo de trabalho mostrará processos candidatos a … Continua The post TJAC utiliza Inteligência Artificial para identificar processos vinculados a precedentes appeared first on AASP.
Saiba maisEntre os dias 9 e 13 de dezembro, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) recebe a Corregedoria Nacional de Justiça, que realizará inspeção para verificar o funcionamento dos setores administrativos e judiciais da Justiça comum estadual de 2º Grau de jurisdição do TJBA e serventias extrajudiciais da Bahia. Durante a ação, os … Continua The post Corregedoria Nacional de Justiça realiza inspeção no TJBA a partir de segunda-feira (9); A ação inclui atendimento ao público appeared first on AASP.
Saiba maisSegurança jurídica fortalece economia brasileira. Com o intuito de conferir segurança jurídica ao empresariado brasileiro e celeridade e eficiência à tramitação de processos, o Tribunal de Justiça de São Paulo instalou hoje (2) as 1ª e 2ª Varas Regionais Empresariais e de Conflitos Relacionados à Arbitragem da 1ª Região Administrativa Judiciária – Grande São Paulo. … Continua The post TJSP instala Varas Empresariais Regionais da 1ª RAJ – Grande São Paulo appeared first on AASP.
Saiba maisTerceira Seção aprova súmula sobre transferência e permanência de detentos em presídios federais A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a Súmula 639, que dispõe sobre a transferência ou permanência de presidiário em penitenciária federal sem anterior consulta ao advogado. O enunciado tem a seguinte redação: “Não fere o contraditório e o … Continua The post Súmulas STJ appeared first on AASP.
Saiba maisTecnologia utiliza a criptografia e vincula o certificado digital ao documento eletrônico que está sendo assinado, o que garante sua integridade e autenticidade. O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, publicou, nesta sexta-feira, no e-diário, o ato normativo nº 188/2019, que autoriza o uso da assinatura digital baseada … Continua The post Presidência do TJES autoriza uso de assinatura digital eletrônica nos processos físicos em trâmite appeared first on AASP.
Saiba maisExpansão do atendimento e agilidade na resposta são ganhos com medida O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais, participou da solenidade de instalação da 3ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Barbacena, no Fórum Mendes Pimentel. Em seu discurso, feito para autoridades … Continua The post TJMG instala 3ª Vara Criminal em Barbacena appeared first on AASP.
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