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23/01/2025

Portaria RIBP-DUAR nº 429, de 09 de dezembro de 2024

Estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, para o período que segue: PERÍODO VARA DE PLANTÃO MM. JUIZ 24.01 a 31.01.2025 9.ª Vara Federal Dr. Sérgio Nojiri As comunicações eletrônicas, acerca do plantão judiciário, deverão ser realizadas utilizando-se o endereço eletrônico ribeir-plantao@trf3.jus.br, salvo se houver determinação em sentido diverso […]


05/12/2019

Projeto que cria TRF6 já está em tramitação no Congresso Nacional

Trata-se do Projeto de Lei nº 5.919/19, que dispõe sobre a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), com sede em Belo Horizonte/MG e jurisdição no estado de Minas Gerais. De acordo com a proposta, aprovada no dia 6 de novembro pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o TRF6 será um … Continua The post Projeto que cria TRF6 já está em tramitação no Congresso Nacional appeared first on AASP.

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05/12/2019

Justiça do Trabalho lança ferramenta eletrônica de apoio às audiências

O Aud4 traz mais agilidade às audiências. Ele utiliza a mesma linguagem do Processo Judicial Eletrônico (PJe), o que facilita a compatibilidade entre os sistemas. A Justiça do Trabalho apresentou nesta quarta-feira (4/12), no Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região (RS), a ferramenta eletrônica Aud4, de apoio às audiências trabalhistas. O lançamento contou com a … Continua The post Justiça do Trabalho lança ferramenta eletrônica de apoio às audiências appeared first on AASP.

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05/12/2019

Senado aprova reforma da carreira e da Previdência dos militares Fonte: Agência Senado

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto do governo que reestrutura a carreira e a Previdência dos militares (PL 1.645/2019). A votação da matéria foi fruto de um acordo proposto pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, com as lideranças partidárias. O projeto foi aprovado na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional … Continua The post Senado aprova reforma da carreira e da Previdência dos militares Fonte: Agência Senado appeared first on AASP.

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04/12/2019

Suspenso prazo processual da 8ª Vara de Família

4ª Vara Criminal de Ananindeua também tem prazo alterado O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) elaborou um cronograma de atividades para o cumprimento da Resolução nº 11/2019, publicada no dia 28 de novembro deste ano no Diário de Justiça Eletrônico, e que dispõe sobre a redefinição e competência da 8ª Vara de … Continua The post Suspenso prazo processual da 8ª Vara de Família appeared first on AASP.

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04/12/2019

Cruzília, no Sul de Minas, terá novo fórum

Inauguração está marcada para as 15h desta quinta-feira (5/12) O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais, e o juiz Fábio Garcia Macedo Filho inauguram na quinta-feira (5/12) as novas instalações do Fórum Doutor Lucílio Maciel Leite. O novo prédio que irá abrigar o fórum da Comarca de Cruzília, … Continua The post Cruzília, no Sul de Minas, terá novo fórum appeared first on AASP.

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04/12/2019

1º Juizado Especial Cível da comarca de Blumenau alcança certificação 100% digital

O 1º Juizado Especial Cível da comarca de Blumenau, sob titularidade do juiz Jeferson Isidoro Mafra, recebeu a certificação de unidade 100% digital, emitido pela Corregedoria-Geral da Justiça. A partir de agora, todos os processos que ingressam na vara são digitais e os que já estavam em tramitação foram totalmente digitalizados. Com esta certificação, todos os … Continua The post 1º Juizado Especial Cível da comarca de Blumenau alcança certificação 100% digital appeared first on AASP.

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