23/01/2025
Estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, para o período que segue: PERÍODO VARA DE PLANTÃO MM. JUIZ 24.01 a 31.01.2025 9.ª Vara Federal Dr. Sérgio Nojiri As comunicações eletrônicas, acerca do plantão judiciário, deverão ser realizadas utilizando-se o endereço eletrônico ribeir-plantao@trf3.jus.br, salvo se houver determinação em sentido diverso […]
Trata-se do Projeto de Lei nº 5.919/19, que dispõe sobre a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), com sede em Belo Horizonte/MG e jurisdição no estado de Minas Gerais. De acordo com a proposta, aprovada no dia 6 de novembro pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o TRF6 será um … Continua The post Projeto que cria TRF6 já está em tramitação no Congresso Nacional appeared first on AASP.
Saiba maisO Aud4 traz mais agilidade às audiências. Ele utiliza a mesma linguagem do Processo Judicial Eletrônico (PJe), o que facilita a compatibilidade entre os sistemas. A Justiça do Trabalho apresentou nesta quarta-feira (4/12), no Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região (RS), a ferramenta eletrônica Aud4, de apoio às audiências trabalhistas. O lançamento contou com a … Continua The post Justiça do Trabalho lança ferramenta eletrônica de apoio às audiências appeared first on AASP.
Saiba maisO Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto do governo que reestrutura a carreira e a Previdência dos militares (PL 1.645/2019). A votação da matéria foi fruto de um acordo proposto pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, com as lideranças partidárias. O projeto foi aprovado na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional … Continua The post Senado aprova reforma da carreira e da Previdência dos militares Fonte: Agência Senado appeared first on AASP.
Saiba mais4ª Vara Criminal de Ananindeua também tem prazo alterado O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) elaborou um cronograma de atividades para o cumprimento da Resolução nº 11/2019, publicada no dia 28 de novembro deste ano no Diário de Justiça Eletrônico, e que dispõe sobre a redefinição e competência da 8ª Vara de … Continua The post Suspenso prazo processual da 8ª Vara de Família appeared first on AASP.
Saiba maisInauguração está marcada para as 15h desta quinta-feira (5/12) O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais, e o juiz Fábio Garcia Macedo Filho inauguram na quinta-feira (5/12) as novas instalações do Fórum Doutor Lucílio Maciel Leite. O novo prédio que irá abrigar o fórum da Comarca de Cruzília, … Continua The post Cruzília, no Sul de Minas, terá novo fórum appeared first on AASP.
Saiba maisO 1º Juizado Especial Cível da comarca de Blumenau, sob titularidade do juiz Jeferson Isidoro Mafra, recebeu a certificação de unidade 100% digital, emitido pela Corregedoria-Geral da Justiça. A partir de agora, todos os processos que ingressam na vara são digitais e os que já estavam em tramitação foram totalmente digitalizados. Com esta certificação, todos os … Continua The post 1º Juizado Especial Cível da comarca de Blumenau alcança certificação 100% digital appeared first on AASP.
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