Últimas Notícias
23/01/2025
Portaria RIBP-DUAR nº 429, de 09 de dezembro de 2024
Estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, para o período que segue: PERÍODO VARA DE PLANTÃO MM. JUIZ 24.01 a 31.01.2025 9.ª Vara Federal Dr. Sérgio Nojiri As comunicações eletrônicas, acerca do plantão judiciário, deverão ser realizadas utilizando-se o endereço eletrônico ribeir-plantao@trf3.jus.br, salvo se houver determinação em sentido diverso […]
12/12/2019
Promulgada lei que garante atendimento psicológico a alunos de escolas públicas
Quando houver necessidade, os alunos deverão ser atendidos em parceria com profissionais do SUS Foi promulgada hoje a lei que garante atendimento por profissionais de psicologia e serviço social aos alunos das escolas públicas de educação básica Lei 13.935/19. De acordo com a nova lei, equipes multiprofissionais deverão atender os estudantes dos ensinos fundamental e médio, … Continua The post Promulgada lei que garante atendimento psicológico a alunos de escolas públicas appeared first on AASP.
Saiba mais12/12/2019
Suspensão do expediente externo e os prazos processuais – TRF 3ª Região
Portaria CJF3R nº 376, de 06 de dezembro de 2019 Diário Oficial, TRF 3ª Região, 12/12/2019, Página 6 Suspende o expediente externo e os prazos processuais e autoriza,em caráter excepcional, o trabalho remoto no Juizado Especial Federal da 5.ª Subseção Judiciária de São Paulo -Campinase na 40.ª Subseção Judiciária de São Paulo -Mauá. A PRESIDENTE … Continua The post Suspensão do expediente externo e os prazos processuais – TRF 3ª Região appeared first on AASP.
Saiba mais12/12/2019
Feriado em Aurilândia na sexta-feira (13)
A Diretoria do Foro da comarca de Aurilândia informa que não haverá expediente forense na sexta-feira (13), devido ao feriado municipal em comemoração ao dia da Padroeira da cidade, Santa Luzia. The post Feriado em Aurilândia na sexta-feira (13) appeared first on AASP.
Saiba mais12/12/2019
TJPA eliminará processos antigos
Interessados podem requerer documentos em até 45 dias O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) publicou no Diário da Justiça do dia 2 de dezembro edital de ciência de eliminação de processos judiciais. O edital torna público que, após 45 dias da data de sua publicação, procederá a eliminação de cartas precatórias e agravos de … Continua The post TJPA eliminará processos antigos appeared first on AASP.
Saiba mais11/12/2019
Judiciário vai funcionar em regime de plantão durante o recesso forense, que começa dia 20
De 20 de dezembro a 06 de janeiro serão atendidas somente situações emergenciais na forma de plantão 24 horas. Prazos estarão suspensos de 20/12 a 20/01, por determinação do novo Código de Processo Civil (CPC). Durante o Recesso Judiciário, de 20 de dezembro a 06 de janeiro, o Poder Judiciário do Espírito Santo funcionará em … Continua The post Judiciário vai funcionar em regime de plantão durante o recesso forense, que começa dia 20 appeared first on AASP.
Saiba mais11/12/2019
Confira o funcionamento das Unidades do Detran.SP nesse final de ano
Em decorrência das festividades de fim de ano, todas as unidades do Detran.SP fecham dias 23, 24, 25, 30 e 31 de dezembro, além do dia primeiro de janeiro Por conta do decreto estadual 64.627, todas as unidades do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) fecham dias 23, 24, 25, 30 e 31 … Continua The post Confira o funcionamento das Unidades do Detran.SP nesse final de ano appeared first on AASP.
Saiba mais