Últimas Notícias
24/01/2025
AASP e OAB-AP firmam parceria institucional com inúmeros benefícios para a Advocacia amapaense
Apoiar a Advocacia de todo o Brasil segue uma das prioridades da AASP – Associação dos Advogados. Assim, fortalecer as parcerias com as Seccionais e Subseções da OAB em todo o país é esforço contínuo. Agora, Advogadas e Advogados do Amapá têm acesso gratuito aos cursos, produtos e serviços do ecossistema AASP. A união de […]
17/12/2019
O calendário de pagamento de benefícios de 2020 já está disponível
Segurados do INSS já podem conferir a data em que seus benefícios serão depositados em 2020 Os cerca de 35 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem checar a data de depósito dos benefícios ao longo de todo o ano que está chegando. Como de costume, os depósitos … Continua The post O calendário de pagamento de benefícios de 2020 já está disponível appeared first on AASP.
Saiba mais17/12/2019
Suspensos os prazos processuais e o atendimento ao público em Jales
Comunicado Conjunto nº 2510/2019 (Processo CPA 2005/280) A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos Senhores Magistrados, Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias, Advogados, Dirigentes das Unidades Judiciais, servidores e público em geral, que no período de 13 a 19 de … Continua The post Suspensos os prazos processuais e o atendimento ao público em Jales appeared first on AASP.
Saiba mais17/12/2019
Suspensão do expediente forense e prazos processuais – TJSP
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 12/12/2019, no uso de suas atribuições legais, autorizou o que segue: – Guarulhos – 2ª a 6ª Varas Criminais e Vara do Júri – suspensão do atendimento ao público externo e dos prazos processuais no período de 16/12/2019 a 20/01/2020, sem prejuízo das audiências já … Continua The post Suspensão do expediente forense e prazos processuais – TJSP appeared first on AASP.
Saiba mais17/12/2019
Suspensos prazos processuais e o atendimento ao público nos dias 17, 18 e 19/12 na 22ª Vara Federal do RJ
O presidente do TRF2, desembargador federal Reis Friede, através da Portaria Nº TRF2-PTP-2019/00825, de 12/12/19, suspendeu o atendimento ao público e os prazos processuais relativamente aos feitos que tramitam perante a 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro, nos dias 17, 18 e 19 de dezembro de 2019, tendo em vista a necessidade de mudança … Continua The post Suspensos prazos processuais e o atendimento ao público nos dias 17, 18 e 19/12 na 22ª Vara Federal do RJ appeared first on AASP.
Saiba mais16/12/2019
2ª Instância do TJSP julga mais de 95 mil recursos em novembro
Total de julgados em 2019 já ultrapassa 982 mil No mês de novembro de 2009, o total de recursos julgados na 2ª Instância do Tribunal de Justiça de São Paulo foi de 95.485, dentre decisões colegiadas (73.036), decisões monocráticas (8.271) e recursos internos (14.178). Foram distribuídos 71.056 processos em 2ª Instância. No acumulado do ano … Continua The post 2ª Instância do TJSP julga mais de 95 mil recursos em novembro appeared first on AASP.
Saiba mais14/12/2019
Bens de idosos sem herdeiros poderão ficar com casa de abrigo
A Comissão de Defesa dos Direitos das Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede herança a casa de residência para idosos caso o morador não tenha herdeiros ou se os sucessores abrirem mão da herança. O Código Civil determina que os bens são revertidos para o Estado na falta de herdeiros. Pelo … Continua The post Bens de idosos sem herdeiros poderão ficar com casa de abrigo appeared first on AASP.
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