Últimas Notícias
24/01/2025
AASP e OAB-AP firmam parceria institucional com inúmeros benefícios para a Advocacia amapaense
Apoiar a Advocacia de todo o Brasil segue uma das prioridades da AASP – Associação dos Advogados. Assim, fortalecer as parcerias com as Seccionais e Subseções da OAB em todo o país é esforço contínuo. Agora, Advogadas e Advogados do Amapá têm acesso gratuito aos cursos, produtos e serviços do ecossistema AASP. A união de […]
26/12/2019
Receita Federal esclarece dúvida sobre notícias veiculadas hoje (26/12) relativa ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR)
A Receita Federal informa que o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), o qual tratou de renegociação de dívidas tributárias denominadas de “Funrural” teve sua última abertura encerrada no dia 31 de dezembro de 2018, conforme art. 1º da Lei nº 13.606, de 2018. A renegociação vigente, cujo prazo termina em 30 de dezembro de … Continua The post Receita Federal esclarece dúvida sobre notícias veiculadas hoje (26/12) relativa ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) appeared first on AASP.
Saiba mais23/12/2019
Orientações para viagens de crianças e adolescentes
Pais e responsáveis devem ficar atentos às recentes mudanças. Período de festas e férias escolares, planos e malas prontas para a viagem das crianças. Para não transformar o período de descanso e diversão em transtorno, os pais e responsáveis devem ficar atentos às mudanças que ocorreram no segundo semestre de 2019 nas regras para viagens … Continua The post Orientações para viagens de crianças e adolescentes appeared first on AASP.
Saiba mais21/12/2019
Confira o que abre e fecha em órgãos estaduais nas semanas de Natal e Ano Novo
Detran.SP, Fundação Procon-SP, Poupatempo e Fundação Pró-Sangue apresentam mudanças nos horários de funcionamento Em razão das celebrações de Natal e Ano Novo, alguns serviços públicos em órgãos estaduais apresentarão mudanças na grade de funcionamento. Confira como ficam os horários e programe-se para as próximas semanas. A Secretaria de Estado da Saúde também divulgou o esquema … Continua The post Confira o que abre e fecha em órgãos estaduais nas semanas de Natal e Ano Novo appeared first on AASP.
Saiba mais21/12/2019
Proposta resgata texto de código de 1973 e torna salário absolutamente impenhorável
O Projeto de Lei 5320/19 altera o Código de Processo Civil (CPC) para tornar absolutamente impenhoráveis os salários e semelhantes (como vencimentos, soldos e outros). O texto tramita na Câmara dos Deputados. O texto, apresentado pelo deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), também prevê a impenhorabilidade absoluta de seguro de vida, da pequena propriedade rural trabalhada pela família e da … Continua The post Proposta resgata texto de código de 1973 e torna salário absolutamente impenhorável appeared first on AASP.
Saiba mais17/12/2019
STF suspende obrigatoriedade do SEEU
Alexandre de Moraes concedeu medida cautelar. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu hoje (16) medida cautelar para suspender dispositivos da Resolução nº 280/19 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que obrigavam a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) para a tramitação das execuções criminais. A decisão foi proferida … Continua The post STF suspende obrigatoriedade do SEEU appeared first on AASP.
Saiba mais17/12/2019
Pedidos de Certidão para saque de PIS, PASEP e FGTS devem ser feitos pelo telefone 135
Atualização de dados do Imposto de Renda Direto na Fonte e pedidos de cópia de processo, ambos no caso de titular falecido, também são pela Central Agora, os pedidos de Certidão para saque de PIS, PASEP e FGTS devem ser feitos exclusivamente pelo telefone 135! Da mesma forma, os cidadãos também não devem se dirigir às … Continua The post Pedidos de Certidão para saque de PIS, PASEP e FGTS devem ser feitos pelo telefone 135 appeared first on AASP.
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