Últimas Notícias
24/01/2025
AASP e OAB-AP firmam parceria institucional com inúmeros benefícios para a Advocacia amapaense
Apoiar a Advocacia de todo o Brasil segue uma das prioridades da AASP – Associação dos Advogados. Assim, fortalecer as parcerias com as Seccionais e Subseções da OAB em todo o país é esforço contínuo. Agora, Advogadas e Advogados do Amapá têm acesso gratuito aos cursos, produtos e serviços do ecossistema AASP. A união de […]
30/12/2019
TRT da 2ª Região 100% DIGITAL
Quando 2020 chegar, todos os processos do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) estarão em ambiente virtual, ou seja, não haverá mais processos tramitando em papel nas varas do trabalho. Todos os documentos e o andamento processual poderão ser consultados eletronicamente de qualquer lugar por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Isso significa … Continua The post TRT da 2ª Região 100% DIGITAL appeared first on AASP.
Saiba mais27/12/2019
Presidente sanciona lei anticrime
Na última terça-feira (24), o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei nº 13.964, que aperfeiçoa a legislação penal e processual penal. O texto publicado, com vetos, na terça-feira (24), aumenta o período máximo de condenação de 30 para 40 anos. Também determina um tempo maior de permanência de detentos em presídios federais de 360 dias para … Continua The post Presidente sanciona lei anticrime appeared first on AASP.
Saiba mais27/12/2019
Está aprovado o Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – Dirf 2020
A Dirf 2020 deverá ser apresentada até as 23h59min59s, horário de Brasília, do dia 28 de fevereiro de 2020 Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa RFB nº 1.919, de 2019, que aprova o Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte referente ao ano-calendário de 2019 … Continua The post Está aprovado o Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – Dirf 2020 appeared first on AASP.
Saiba mais27/12/2019
Definidos os requisitos para serviços de radiologia
Resolução da Diretoria Colegiada 330/2019, publicada na quinta-feira (26/12), dispõe sobre os requisitos sanitários para os serviços de radiologia. Está em vigor a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 330/2019, que estabelece os requisitos sanitários para a organização e o funcionamento de serviços de radiologia diagnóstica ou intervencionista e regulamenta o controle das exposições médicas, ocupacionais e … Continua The post Definidos os requisitos para serviços de radiologia appeared first on AASP.
Saiba mais27/12/2019
Admissibilidade dos recursos trabalhistas
Recomendação n° 3/GCGJT/2019 Disponibilizada no DeJT de 18/11/2019 O Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, no uso das atribuições legais e regimentais, Considerando os princípios constitucionais da efetividade e da duração razoável do processo (artigo 5º, LXXVIII, da Constituição da República); Considerando que os recursos, no processo do trabalho, em regra não são dotados de efeito suspensivo … Continua The post Admissibilidade dos recursos trabalhistas appeared first on AASP.
Saiba mais26/12/2019
Veja o que abre e fecha em órgãos estaduais na semana de Ano Novo
Detran.SP, Fundação Procon-SP, Poupatempo e Fundação Pró-Sangue apresentam mudanças nos horários de funcionamento Em razão das celebrações de Ano Novo, alguns serviços públicos em órgãos estaduais apresentarão mudanças na grade de funcionamento. Confira como ficam os horários e programe-se para a próxima semana. A Secretaria de Estado da Saúde também divulgou o esquema de funcionamento … Continua The post Veja o que abre e fecha em órgãos estaduais na semana de Ano Novo appeared first on AASP.
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