Últimas Notícias
24/01/2025
AASP e OAB-AP firmam parceria institucional com inúmeros benefícios para a Advocacia amapaense
Apoiar a Advocacia de todo o Brasil segue uma das prioridades da AASP – Associação dos Advogados. Assim, fortalecer as parcerias com as Seccionais e Subseções da OAB em todo o país é esforço contínuo. Agora, Advogadas e Advogados do Amapá têm acesso gratuito aos cursos, produtos e serviços do ecossistema AASP. A união de […]
02/01/2020
Justiça paulista, durante recesso forense, continua de porta abertas
Plantão judiciário recebe causas urgentes. Neste dia 30 de dezembro, o Tribunal de Justiça de São Paulo continua no atendimento aos jurisdicionados em todo o Estado. Durante o plantão do recesso forense, que começou dia 20/12 e vai até o dia 6/1, são apreciadas, com rapidez e segurança, as causas urgentes que chegam ao Judiciário … Continua The post Justiça paulista, durante recesso forense, continua de porta abertas appeared first on AASP.
Saiba mais02/01/2020
Apadrinhamento Afetivo: oportunidade de convivência familiar a crianças acolhidas
Objetivo é apoiar jovens com remotas chances de adoção. Os programas de Apadrinhamento Afetivo e Financeiro no Estado de São Paulo contam com uma página no site do Tribunal de Justiça de São Paulo para oferecer à população informações sobre os objetivos do trabalho, regramento e a lista das comarcas participantes – www.tjsp.jus.br/ApadrinhamentoAfetivo. Direcionado a … Continua The post Apadrinhamento Afetivo: oportunidade de convivência familiar a crianças acolhidas appeared first on AASP.
Saiba mais30/12/2019
Normatização da competência delegada na Justiça Federal da 3ª Região
A partir de janeiro de 2020, competência federal delegada, relativa à questão previdenciária, é restrita às comarcas estaduais localizadas a mais de 70 km do município-sede de vara federal O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) normatizou, por meio da Resolução PRES nº 322, de 12 de dezembro de 2019, o exercício da competência … Continua The post Normatização da competência delegada na Justiça Federal da 3ª Região appeared first on AASP.
Saiba mais30/12/2019
CNJ lança consulta sobre a estruturação implementação da Lei nº 13.964/2019 no Poder Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançará na próxima segunda-feira (30/12) uma consulta sobre a estruturação e implementação no Poder Judiciário do juiz das garantias e do julgamento colegiado de 1º grau, conforme previsão da Lei nº 13.964/2019. O objetivo é ouvir tribunais, associações de juízes e de magistrados a respeito do assunto. Os interessados … Continua The post CNJ lança consulta sobre a estruturação implementação da Lei nº 13.964/2019 no Poder Judiciário appeared first on AASP.
Saiba mais30/12/2019
TJPR realiza Operação Litoral de 26/12/2019 a 10/1/2020
Na temporada 2019-2020, as ações serão realizadas em seis comarcas do litoral paranaense. De 26 de dezembro a 10 de janeiro, com o início da temporada nas praias paranaenses, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), por meio da 2ª Vice-Presidência, realiza a Operação Litoral – uma ação voltada ao atendimento dos veranistas. A iniciativa … Continua The post TJPR realiza Operação Litoral de 26/12/2019 a 10/1/2020 appeared first on AASP.
Saiba mais30/12/2019
TRT-2: contagem de prazos iniciará no dia 21/1/2020
DEJT FUNCIONARÁ NO RECESSO JUDICIÁRIO E NO PERÍODO DE SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS Durante o período do recesso judiciário (20/12/2019 a 6/1/2020) e no período de suspensão de prazo processual (20/12/2019 a 20/1/2020), as unidades do TRT da 2ª Região continuarão podendo enviar matérias para publicação no DEJT. No caso de processos eletrônicos (PJe), o … Continua The post TRT-2: contagem de prazos iniciará no dia 21/1/2020 appeared first on AASP.
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