Últimas Notícias
24/01/2025
AASP e OAB-AP firmam parceria institucional com inúmeros benefícios para a Advocacia amapaense
Apoiar a Advocacia de todo o Brasil segue uma das prioridades da AASP – Associação dos Advogados. Assim, fortalecer as parcerias com as Seccionais e Subseções da OAB em todo o país é esforço contínuo. Agora, Advogadas e Advogados do Amapá têm acesso gratuito aos cursos, produtos e serviços do ecossistema AASP. A união de […]
03/01/2020
Lei de Rondônia que alterou atribuições do MP estadual é julgada inconstitucional
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, declarou a inconstitucionalidade das modificações promovidas pela Lei Complementar 469/2008 de Rondônia na Lei Orgânica do Ministério Público do estado (Lei Complementar 93/1993) em relação às atividades dos integrantes do MP. A decisão se deu no julgamento da Ação Direta de Constitucionalidade (ADI) 4142, ajuizada … Continua The post Lei de Rondônia que alterou atribuições do MP estadual é julgada inconstitucional appeared first on AASP.
Saiba mais03/01/2020
Receita Federal esclarece valores de cotas de isenção para viajantes que chegam ao País
Novos limites passaram a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2020 A Receita Federal do Brasil presta esclarecimentos quanto aos limites de isenção para viajantes que chegarem ao Brasil. Desde ontem (1º de janeiro) as regras de isenção passaram a ser as seguintes: Free shops Compras realizadas por viajantes CHEGANDO ao Brasil nos … Continua The post Receita Federal esclarece valores de cotas de isenção para viajantes que chegam ao País appeared first on AASP.
Saiba mais03/01/2020
Central de Precatórios do TJMT digitaliza 100% dos processos e cria selo “bom pagador”
Central de Conciliação de Precatórios Requisitórios do Tribunal de Justiça de Mato Grosso possui 4.054 processos digitalizados e distribuídos no Processo Judicial Eletrônico (PJe). O início da digitalização se deu em junho de 2019. Em um mês foram migrados mais de 3.000 processos físicos. Atualmente, 100% dos processos de precatórios e requisições de pequeno valor … Continua The post Central de Precatórios do TJMT digitaliza 100% dos processos e cria selo “bom pagador” appeared first on AASP.
Saiba mais02/01/2020
Bolsonaro edita Medida Provisória que altera a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
MP prorroga por mais um ano o prazo para que as salas de cinema ofereçam recursos de acessibilidade para a pessoa com deficiência O Presidente da República, Jair Bolsonaro, editou, nesta terça-feira (31), Medida Provisória, encaminhada pelo Ministério do Turismo, que prorroga por mais um ano o prazo previsto no art. 125, II, da Lei nº 13.146, … Continua The post Bolsonaro edita Medida Provisória que altera a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência appeared first on AASP.
Saiba mais02/01/2020
Bolsonaro assina MP e novo salário-mínimo será de R$1.039
Novo valor passa a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2020 Nesta terça-feira (31), o presidente Jair Bolsonaro editou a Medida Provisória que fixa o valor do salário mínimo para o ano de 2020, que passa de R$998 para R$1.039. O valor ultrapassa pela primeira vez os mil reais e representa um aumento de … Continua The post Bolsonaro assina MP e novo salário-mínimo será de R$1.039 appeared first on AASP.
Saiba mais02/01/2020
Projeto Fênix – para apagar as marcas da violência
Vítimas têm acesso a tratamento médico e odontológico. Uma parceria do Tribunal de Justiça de São Paulo com a Secretaria de Estado da Saúde e a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Turma do Bem viabiliza reparação estética, ortopédica e odontológica, de graça, para vítimas de violência doméstica e de gênero: é … Continua The post Projeto Fênix – para apagar as marcas da violência appeared first on AASP.
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